Oposição pede 61 indiciamentos na CPMI da Petrobras
Congresso em Foco
17/12/2014 | Atualizado às 22:16
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[caption id="attachment_181355" align="alignleft" width="285" caption="Relatório tucano pede indiciamentos e aprofundamento de investigações"]
[fotografo]Fábio Góis/Congresso em Foco[/fotografo][/caption]A oposição apresentou na tarde desta quarta-feira (17) um relatório alternativo à CPI mista da Petrobras, em sua última reunião formal, como contraponto ao relatório sem indiciamentos lido na semana passada pelo relator do colegiado, deputado Marco Maia (PT-RS). Entre outras coisas, o texto paralelo pede o indiciamento de 61 investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e a destituição de todas a cúpula da Petrobras, incluindo a presidente da estatal, Graça Foster - que reafirmou hoje (quarta, 17), em reunião com jornalistas, que seu cargo está à disposição da presidenta Dilma Rousseff.
Estão na lista de indiciamentos da oposição (veja lista abaixo) os nomes de 59 diretores e ex-diretores da estatal, agentes privados de grandes empreiteiras e políticos desta legislatura, como André Vargas (PT-RS), cassado no último dia 10, e Luiz Argôlo (SD-BA), cujo mandato está nas mãos do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Também foi feito, separadamente no relatório, pedido de indiciamento de Graça Foster e do atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza.
O texto alternativo tem 165 páginas, com anexo ainda mais volumoso (365 páginas). Embora nem Dilma nem o ex-presidente Lula estejam na lista de pedidos de indiciamento, o relatório oposicionista diz que a Petrobras foi vítima da "sanha de um partido político (PT)" que, em conjunto com parlamentares de outras siglas, lançou mão de "mecanismos criminosos para manter-se no poder, não importando o custo de tal empreitada". E, tentando demonstrar a ligação de Dilma e Lula com o esquema de corrupção, Sampaio recorre a matérias de jornal.
"[...] relatamos um último fato que, sem dúvida, merece registro para evidenciar a proximidade de Paulo Roberto Costa [ex-diretor de Abastecimento, que está sob delação premiada], um dos chefes desta organização criminosa, com Dilma e Lula. Em 2009, O Estado de S. Paulo noticiou que a então ministra-chefe da Casa Civil do ex-presidente Lula, Dilma Rousseff, que também fazia parte do Conselho de Administração da Petrobrás, havia reclamado da determinação do Tribunal de Contas da União no sentido de paralisar obras públicas do governo federal, inclusive das 13 que faziam parte do PAC. Para a ex-ministra [...], a paralisação causaria custos adicionais e, por isso mesmo, naquela ocasião, ela disse para o jornal: 'É impossível a paralisação, os custos são muito grandes'", registra o texto.
"Deltaduto"
Com base em outra reportagem - esta publicada na última sexta-feira (12) pelo jornal Valor Econômico, segundo a qual uma ex-gerente da Petrobras alertou seus superiores, por diversas vezes, sobre várias irregularidades detectadas na estatal -, o documento pede o indiciamento de Graça Foster e Cosenza, pelo crime de prevaricação. E justifica o pedido de afastamento mencionando a próxima comissão de inquérito que deve ser instalada em 2015. "Tais medidas tornam-se necessárias para que as investigações internas da Petrobras, da Polícia Federal e da nova CPI que deverá ser instalada no próximo ano legislativo, possam ser realizadas sem a influência nefasta desses gestores que, de alguma forma, viram-se envolvidos em toda essa trama criminosa", diz o texto.
Lido na sessão da CPI desta quarta-feira (17) pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o resumo do texto alternativo, com 29 páginas, pede o aprofundamento das investigações para 36 pessoas, entre eles políticos da atual legislatura: os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE); os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), João Pizzolatti (PP-SC) e Nelson Meurer (PP-PR); além do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado; e do ex-senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), morto em março.
O relatório da oposição faz uma correlação entre o mensalão (Ação Penal 470, julgada em 2012 no Supremo Tribunal Federal) e o que chama de "petrolão", referindo-se às investigações em curso, com um elemento entre os dois casos a que chama de "Deltaduto" - referência à empreiteira Delta, que, em 2012, figurou nos trabalhos da CPI do Cachoeira como fonte das propinas pagas a agentes públicos e privados com interesses na administração pública. Nesse ponto do texto, Sampaio tenta fazer uma radiografia do esquema de corrupção supostamente protagonizado pelo PT, PMDB e PP na Petrobras, dividindo-a em três "núcleos": operacional, público e político.
Em outro ponto do texto, o PSDB menciona reportagem de capa da revista Veja, cuja edição foi antecipada em dois dias antes da votação do segundo turno presidencial, segundo a qual o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma sabiam do esquema de corrupção. O relato tem base em depoimento do doleiro Alberto Youssef, apontado como operador financeiro do esquema, não confirmado por sua defesa. "Noutro momento, segundo o doleiro, no final do governo Lula, o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, foi instado, pelo próprio Lula, a resolver uma pendência financeira de R$ 1,7 milhão com o sócio de uma empresa de publicidade que ameaçava revelar todo o esquema de corrupção existente na Petrobras", diz o relatório oposicionista.
Após a leitura do relatório alternativo, o presidente substituto da CPI, senador Gim Argello (PTB-DF), alegou restrições regimentais para dar continuidade à reunião, em que poderia ter sido votado os relatórios finais. Gim explicou que, com o início de uma sessão ordinária no plenário da Câmara, os trabalhos tinham de ser interrompidos. Ele disse ainda que, a depender das votações desta quarta-feira (17), o colegiado poderia voltar a se reunir às 20h. Caso isso não seja possível, haverá nova tentativa de deliberação para as 10h de amanhã (quinta, 18), no último dia de deliberações do Congresso nesta legislatura.
"Retificação"
Antes do início da sessão, o relator Marco Maia reafirmou ser favorável ao afastamento da diretoria da Petrobras. E, na apresentação de suas considerações, admitiu "imperfeições" de seu relatório apresentado na última semana, quando não houve pedidos de indiciamento.
Ele anunciou erratas em trechos de seu texto ("Onde consta Andrade Gutierrez S.A. leia-se Andrade Gutierrez Construção", exemplificou), e tentou dar novo tratamento ao conteúdo de seu relatório final. Diante da repercussão negativa de seu texto, ele disse que houve "interpretações" equivocadas na imprensa, e que sua intenção foi "proceder um conjunto de indiciamentos", mas sem repetir aqueles já anunciados pela Polícia Federal. Ao todo, além das dezenas de indiciamentos já feitos pela PF, 36 investigados já viraram réus e vão responder por crimes como corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
Na nova leitura de seu relatório, Maia "corrobora e retifica" as decisões das autoridades, incluindo-se os indiciamentos. Na prática, o deputado, que se amparou em parecer do "lustre jurista" Fábio Medina Osório, doutor em Direito, apenas diz que a CPI, em razão de sua natureza política, deve resguardar e aguardar "os desdobramentos das investigações policiais ou do Ministério Público", para apenas corroborar as decisões das autoridades. Ao todo, 52 nomes são listados pelo deputado na confirmação de indiciamentos, com responsabilização de 20 empresas, mesmos números do relatório da semana passada.
Em outra frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) conseguiu a aprovação, em votação simbólica, de requerimento para voto em separado em que se pede o encaminhamento do trabalho da CPI ao Ministério Público e ao juiz federal responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância, Sergio Moro. Onyx diz que o grande lance da CPI ocorreu na acareação entre Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
"A Justiça Federal e o Ministério Público, tampouco a Polícia Federal, não procederam acareamentos de que tenhamos notícia. O único acareamento foi feito, e com larguíssima repercussão, na CPMI da Petrobras. Isso já é suficiente para validar todo nosso trabalho, pela afirmativa dita aqui por Paulo Roberto Costa. Por isso a importância de chegar às mãos do Juiz Sergio Moro de que nas obras rodoviárias, portos, aeroportos e hidrelétricas do Brasil vigorou o mesmo esquema que nós estamos investigando", disse Onyx, que também pediu em seu requerimento a destituição da diretoria da estatal.
Confira a lista de indiciamento pedidos pela oposição:
1. Adarico Negromonte Filho
2. Agenor Franklin Magalhães Medeiros
3. Alberto Youssef
4. André Vargas
5. Andréa dos Anjos Bastião
6. Antônio Almeida da Silva
7. Arianna Azevedo Costa Bachmann
8. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
9. Carlos Alberto Pereira da Costa
10. Carlos Rocha
11. Dalton Santos Avancini
12. Denisvaldo de Almeida
13. Edilson Fernandes Ribeiro
14. Eduardo Hermelino Leite
15. Eliana Regina Botura
16. Enivaldo Quadrado
17. Erton Medeiros Fonseca
18. Esdra Arantes de Oliveira
19. Eufrânio Ferreira Alves
20. Fabiana Estaiano
21. Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano)
22. Gerson de Mello Almada
23. Humberto Sampaio de Mesquita
24. Idelfonso Colares
25. Jayme Alves de Oliveira Filho (Vulgo "Careca")
26. João Cláudio Genu
27. João Procópio J. P. de Almeida Prado
28. João Ricardo Auler
29. José Sérgio Gabrielli
30. João Vaccari Neto
31. José Adelmário Pinheiro Filho
32. José Ricardo Nogueira Breghirolli
33. José Ricardo Ribeiro Pessoa
34. Júlio Camargo
35. Leonardo Meirelles
36. Luiz Argôlo
37. Márcio Andrade Bonilho
38. Márcio Faria da Silva
39. Marici Azevedo Costa
40. Mário Lúcio de Oliveira
41. Mário Negromonte
42. Mateus Coutinho de Sá Oliveira
43. Matheus Oliveira dos Santos
44. Meire Bonfim da Silva Poza
45. Othon Zanoide
46. Paulo Augusto Santos da Silva
47. Paulo Dalmazzo
48. Paulo Roberto da Costa
49. Pedro Argese Júnior
50. Pedro Barusco
51. Pedro Paulo Leone
52. Rafael Angulo Lopes
53. Renato Duque
54. Rogério Araújo
55. Sérgio Cunha Mendes
56. Shanni Bachmann
57. Soraia Lima da Silva
58. Vanilton Bezerra
59. Waldomiro de Oliveira
Mais sobre Petrobras
Mais sobre a Operação Lava Jato
[fotografo]Fábio Góis/Congresso em Foco[/fotografo][/caption]A oposição apresentou na tarde desta quarta-feira (17) um relatório alternativo à CPI mista da Petrobras, em sua última reunião formal, como contraponto ao relatório sem indiciamentos lido na semana passada pelo relator do colegiado, deputado Marco Maia (PT-RS). Entre outras coisas, o texto paralelo pede o indiciamento de 61 investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e a destituição de todas a cúpula da Petrobras, incluindo a presidente da estatal, Graça Foster - que reafirmou hoje (quarta, 17), em reunião com jornalistas, que seu cargo está à disposição da presidenta Dilma Rousseff.
Estão na lista de indiciamentos da oposição (veja lista abaixo) os nomes de 59 diretores e ex-diretores da estatal, agentes privados de grandes empreiteiras e políticos desta legislatura, como André Vargas (PT-RS), cassado no último dia 10, e Luiz Argôlo (SD-BA), cujo mandato está nas mãos do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Também foi feito, separadamente no relatório, pedido de indiciamento de Graça Foster e do atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza.
O texto alternativo tem 165 páginas, com anexo ainda mais volumoso (365 páginas). Embora nem Dilma nem o ex-presidente Lula estejam na lista de pedidos de indiciamento, o relatório oposicionista diz que a Petrobras foi vítima da "sanha de um partido político (PT)" que, em conjunto com parlamentares de outras siglas, lançou mão de "mecanismos criminosos para manter-se no poder, não importando o custo de tal empreitada". E, tentando demonstrar a ligação de Dilma e Lula com o esquema de corrupção, Sampaio recorre a matérias de jornal.
"[...] relatamos um último fato que, sem dúvida, merece registro para evidenciar a proximidade de Paulo Roberto Costa [ex-diretor de Abastecimento, que está sob delação premiada], um dos chefes desta organização criminosa, com Dilma e Lula. Em 2009, O Estado de S. Paulo noticiou que a então ministra-chefe da Casa Civil do ex-presidente Lula, Dilma Rousseff, que também fazia parte do Conselho de Administração da Petrobrás, havia reclamado da determinação do Tribunal de Contas da União no sentido de paralisar obras públicas do governo federal, inclusive das 13 que faziam parte do PAC. Para a ex-ministra [...], a paralisação causaria custos adicionais e, por isso mesmo, naquela ocasião, ela disse para o jornal: 'É impossível a paralisação, os custos são muito grandes'", registra o texto.
"Deltaduto"
Com base em outra reportagem - esta publicada na última sexta-feira (12) pelo jornal Valor Econômico, segundo a qual uma ex-gerente da Petrobras alertou seus superiores, por diversas vezes, sobre várias irregularidades detectadas na estatal -, o documento pede o indiciamento de Graça Foster e Cosenza, pelo crime de prevaricação. E justifica o pedido de afastamento mencionando a próxima comissão de inquérito que deve ser instalada em 2015. "Tais medidas tornam-se necessárias para que as investigações internas da Petrobras, da Polícia Federal e da nova CPI que deverá ser instalada no próximo ano legislativo, possam ser realizadas sem a influência nefasta desses gestores que, de alguma forma, viram-se envolvidos em toda essa trama criminosa", diz o texto.
Lido na sessão da CPI desta quarta-feira (17) pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o resumo do texto alternativo, com 29 páginas, pede o aprofundamento das investigações para 36 pessoas, entre eles políticos da atual legislatura: os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE); os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), João Pizzolatti (PP-SC) e Nelson Meurer (PP-PR); além do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado; e do ex-senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), morto em março.
O relatório da oposição faz uma correlação entre o mensalão (Ação Penal 470, julgada em 2012 no Supremo Tribunal Federal) e o que chama de "petrolão", referindo-se às investigações em curso, com um elemento entre os dois casos a que chama de "Deltaduto" - referência à empreiteira Delta, que, em 2012, figurou nos trabalhos da CPI do Cachoeira como fonte das propinas pagas a agentes públicos e privados com interesses na administração pública. Nesse ponto do texto, Sampaio tenta fazer uma radiografia do esquema de corrupção supostamente protagonizado pelo PT, PMDB e PP na Petrobras, dividindo-a em três "núcleos": operacional, público e político.
Em outro ponto do texto, o PSDB menciona reportagem de capa da revista Veja, cuja edição foi antecipada em dois dias antes da votação do segundo turno presidencial, segundo a qual o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma sabiam do esquema de corrupção. O relato tem base em depoimento do doleiro Alberto Youssef, apontado como operador financeiro do esquema, não confirmado por sua defesa. "Noutro momento, segundo o doleiro, no final do governo Lula, o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, foi instado, pelo próprio Lula, a resolver uma pendência financeira de R$ 1,7 milhão com o sócio de uma empresa de publicidade que ameaçava revelar todo o esquema de corrupção existente na Petrobras", diz o relatório oposicionista.
Após a leitura do relatório alternativo, o presidente substituto da CPI, senador Gim Argello (PTB-DF), alegou restrições regimentais para dar continuidade à reunião, em que poderia ter sido votado os relatórios finais. Gim explicou que, com o início de uma sessão ordinária no plenário da Câmara, os trabalhos tinham de ser interrompidos. Ele disse ainda que, a depender das votações desta quarta-feira (17), o colegiado poderia voltar a se reunir às 20h. Caso isso não seja possível, haverá nova tentativa de deliberação para as 10h de amanhã (quinta, 18), no último dia de deliberações do Congresso nesta legislatura.
"Retificação"
Antes do início da sessão, o relator Marco Maia reafirmou ser favorável ao afastamento da diretoria da Petrobras. E, na apresentação de suas considerações, admitiu "imperfeições" de seu relatório apresentado na última semana, quando não houve pedidos de indiciamento.
Ele anunciou erratas em trechos de seu texto ("Onde consta Andrade Gutierrez S.A. leia-se Andrade Gutierrez Construção", exemplificou), e tentou dar novo tratamento ao conteúdo de seu relatório final. Diante da repercussão negativa de seu texto, ele disse que houve "interpretações" equivocadas na imprensa, e que sua intenção foi "proceder um conjunto de indiciamentos", mas sem repetir aqueles já anunciados pela Polícia Federal. Ao todo, além das dezenas de indiciamentos já feitos pela PF, 36 investigados já viraram réus e vão responder por crimes como corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
Na nova leitura de seu relatório, Maia "corrobora e retifica" as decisões das autoridades, incluindo-se os indiciamentos. Na prática, o deputado, que se amparou em parecer do "lustre jurista" Fábio Medina Osório, doutor em Direito, apenas diz que a CPI, em razão de sua natureza política, deve resguardar e aguardar "os desdobramentos das investigações policiais ou do Ministério Público", para apenas corroborar as decisões das autoridades. Ao todo, 52 nomes são listados pelo deputado na confirmação de indiciamentos, com responsabilização de 20 empresas, mesmos números do relatório da semana passada.
Em outra frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) conseguiu a aprovação, em votação simbólica, de requerimento para voto em separado em que se pede o encaminhamento do trabalho da CPI ao Ministério Público e ao juiz federal responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância, Sergio Moro. Onyx diz que o grande lance da CPI ocorreu na acareação entre Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
"A Justiça Federal e o Ministério Público, tampouco a Polícia Federal, não procederam acareamentos de que tenhamos notícia. O único acareamento foi feito, e com larguíssima repercussão, na CPMI da Petrobras. Isso já é suficiente para validar todo nosso trabalho, pela afirmativa dita aqui por Paulo Roberto Costa. Por isso a importância de chegar às mãos do Juiz Sergio Moro de que nas obras rodoviárias, portos, aeroportos e hidrelétricas do Brasil vigorou o mesmo esquema que nós estamos investigando", disse Onyx, que também pediu em seu requerimento a destituição da diretoria da estatal.
Confira a lista de indiciamento pedidos pela oposição:
1. Adarico Negromonte Filho
2. Agenor Franklin Magalhães Medeiros
3. Alberto Youssef
4. André Vargas
5. Andréa dos Anjos Bastião
6. Antônio Almeida da Silva
7. Arianna Azevedo Costa Bachmann
8. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
9. Carlos Alberto Pereira da Costa
10. Carlos Rocha
11. Dalton Santos Avancini
12. Denisvaldo de Almeida
13. Edilson Fernandes Ribeiro
14. Eduardo Hermelino Leite
15. Eliana Regina Botura
16. Enivaldo Quadrado
17. Erton Medeiros Fonseca
18. Esdra Arantes de Oliveira
19. Eufrânio Ferreira Alves
20. Fabiana Estaiano
21. Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano)
22. Gerson de Mello Almada
23. Humberto Sampaio de Mesquita
24. Idelfonso Colares
25. Jayme Alves de Oliveira Filho (Vulgo "Careca")
26. João Cláudio Genu
27. João Procópio J. P. de Almeida Prado
28. João Ricardo Auler
29. José Sérgio Gabrielli
30. João Vaccari Neto
31. José Adelmário Pinheiro Filho
32. José Ricardo Nogueira Breghirolli
33. José Ricardo Ribeiro Pessoa
34. Júlio Camargo
35. Leonardo Meirelles
36. Luiz Argôlo
37. Márcio Andrade Bonilho
38. Márcio Faria da Silva
39. Marici Azevedo Costa
40. Mário Lúcio de Oliveira
41. Mário Negromonte
42. Mateus Coutinho de Sá Oliveira
43. Matheus Oliveira dos Santos
44. Meire Bonfim da Silva Poza
45. Othon Zanoide
46. Paulo Augusto Santos da Silva
47. Paulo Dalmazzo
48. Paulo Roberto da Costa
49. Pedro Argese Júnior
50. Pedro Barusco
51. Pedro Paulo Leone
52. Rafael Angulo Lopes
53. Renato Duque
54. Rogério Araújo
55. Sérgio Cunha Mendes
56. Shanni Bachmann
57. Soraia Lima da Silva
58. Vanilton Bezerra
59. Waldomiro de Oliveira
Mais sobre Petrobras
Mais sobre a Operação Lava Jato
