Rodolfo Torres
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou há pouco que um aumento acima da inflação para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo deve ficar apenas para 2010. Sem especificar quanto será o percentual do reajuste, e destacando que as negociação ainda estão no início, Fontana afirmou que o presidente Lula já deu o “sinal positivo”.
“Há mais de 15 anos que esses aposentados não ganham acima da inflação”, explicou o petista gaúcho. Na próxima semana, o governo discutirá o aumento dessas aposentadorias com representantes dos aposentados e das centrais sindicais. O encontro ocorrerá entre quarta e quinta-feira.
Uma das possibilidades estudadas pelo governo é unir reivindicações dos aposentados no Projeto de Lei 3299/08, que modifica o fator previdenciário. Pelo projeto, o fator previdenciário será extinto quando a soma do tempo de contribuição previdenciária com a idade chegar a 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens).
Atualmente, o tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens. Por sua vez, a idade mínima para aposentadoria é de 60 anos para elas, e 65 para eles.
Criado em 1999 para controlar os gastos da Previdência Social, o fator previdenciário reduz o valore das aposentadorias e é inversamente proporcional à idade do segurado. Ou seja, quanto menor a idade de aposentadoria, maior é o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício recebido.
Reajuste e veto
Outra proposta que pode ser incorporada ao PL é o Projeto de Lei 01/07, que concede aos aposentados o mesmo sistema de reajuste para o salário mínimo. Em abril de 2008, o Senado aprovou uma proposta que regulamenta o reajuste anual do mínimo até 2023, que levará em consideração a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Nessa votação, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma emenda, que foi aprovada, e estende aos aposentados esses benefícios. Entretanto, o governo afirma que a proposta não pode ser adotada porque provocaria, caso já estivesse em vigor, um impacto de R$ 3,5 bilhões apenas no ano passado.
Os aposentados também reivindicam a derrubada de um veto presidencial ao projeto que em 2006 reajustou o salário mínimo em 16,67%, sem repassar esse percentual aos dependentes da Previdência Social. O veto diz respeito a uma emenda, de autoria de Paulo, que estendia esse o reajuste a todas as aposentadorias. No lugar, o governo concedeu reajuste de 5% aos aposentados e pensionistas.