Em posse de Lewandowski como presidente do STF, Joaquim é criticado

O ministro Ricardo Lewandowski, 66, tomou posse nesta quarta-feira (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato é de dois anos. Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando o decreto referente à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicado no Diário Oficial da União. A ministra Cármen Lúcia Rocha assumiu a vice-presidência da corte.

Em nome dos ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello discursou em defesa do respeito à divergência de posições entre os magistrados da corte. Afirmou que o "diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar"  para que o STF não dê exemplo de intolerância e autoritarismo.

"A forma como dirige os trabalhos em plenário revela o nível de maturidade alcançado. Compete ao presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no colegiado, considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos", disse Marco Aurélio, em referência indireta a Joaquim Barbosa, que protagonizou discussões acaloradas com outros ministros e não participou do evento.

Na solenidade de posse, Marco Aurélio disse que ainda que Lewandowski tem "cordialidade no trato pessoal" e oferece "tranquilidade e segurança" para que o Supremo possa zelar pelo cumprimento da Constituição. Mencionou ainda que o STF precisa reconhecer que não é "infalível". Indicado para o STF pelo ex-presidente Lula, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ministro do Supremo há oito anos, Lewandowski afirmou que pretende melhorar a prestação do serviços do Judiciário à população, agilizando o julgamento de processos por meios eletrônicos e estimulando a resolução alternativa de conflitos. E afirmou que pretende valorizar a atuação dos juízes e dos servidores, inclusive sob o aspecto salarial. Na avaliação dele, "a importância dos magistrados não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e pelas autoridades em geral".

Lewandowski está empenhado em elevar para R$ 35,9 mil a remuneração dos ministros do STF. Também obteve do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o compromisso de lutar pela aprovação de um adicional por tempo de serviço que pode elevar os vencimentos dos juízes e membros do Ministério Público em até 35%. Renan se esforçou para trazer senadores a Brasília na semana passada com o objetivo de votar a medida, prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63/2013. Como não houve número suficiente para assegurar a aprovação, que exige os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares e deve ocorrer em dois turnos, o assunto só deverá ser examinado pelo Plenário do Senado após as eleições.