Apesar da contrariedade com os dispositivos relacionados aos organismos geneticamente modificados, o governo pretende apoiar os pontos do substitutivo da Comissão de Educação do Senado que autorizam as pesquisas com células-tronco embrionárias de até cinco dias de formação, que estejam há pelo menos três anos congeladas nos bancos de fertilização assistida.
A mudança, segundo os cientistas, pode representar avanços para o tratamento de doenças genéticas. A pedido das bancadas evangélica e católica na Câmara, o texto aprovado pelos deputados não admitia a utilização das células-tronco embrionárias, ainda que exclusivamente para fins terapêuticos.
Estima-se que a eficiência do processo de fertilização é de 10%, em média. Por determinação do Conselho Federal de Medicina, o material excedente tem de ser congelado. Por causa das restrições legais, as pesquisas com células-tronco têm se limitado ao material colhido dos cordões umbilicais.
De acordo com os especialistas, as células-tronco embrionárias se diferenciam das demais pelo poder de recompor diferentes tecidos do organismo, ou seja, podem reconstituir órgãos diferentes daqueles dos quais foram retirados. Elas são capazes de fazer cópias idênticas de si mesmas e podem substituir tecidos doentes. Os embriões são os lugares onde as células-tronco se concentram, embora possam ser encontradas em outros tecidos. O projeto mantém a proibição da manipulação genética de embriões, da clonagem reprodutiva humana, da produção de embriões para outro fim que não seja a reprodução e do comércio desse tipo de material.
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