Toffoli nega liberdade aos deputados do Rio Jorge Picciani e Paulo Melo
Congresso em Foco
30/11/2017 14:30
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[caption id="attachment_317250" align="aligncenter" width="580" caption="O ministro entendeu que os a defesa pulou instância ao não esperar o STJ decidir"]
[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (30) dois pedidos de liberdade dos deputados estaduais do Rio de Janeiro Jorge Picciani (PMDB), presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj), e Paulo Melo (PMDB).
Para o ministro, não há urgência que justifique a soltura imediata dos deputados estaduais, presos preventivamente na Operação Cadeia Velha. Na semana passada, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia negado mesmo pedido feito ao Supremo.
Por ter sido negado no STJ, em decisão monocrática, o caso ainda deveria ir a julgamento pela pela Quinta Turma do tribunal. Diante da situação, Toffoli entendeu que houve, por parte das defesas, "flagrante intenção de suprimir a instância antecedente".
Cadeia Velha
Picciani, Melo e o também deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) foram presos preventivamente no último dia 16, sob a suspeita de terem recebido propinas de empresas de ônibus e construtoras, e de posteriormente lavar o dinheiro. No dia seguinte, a Alerj reverteu a decisão judicial e votou a favor da soltura dos três.
Após a votação da Alerj, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu, no último dia 21, que a Casa Legislativa não teria o poder de decidir pela soltura e determinou o retorno dos três à prisão, bem como o bloqueio de R$ 270 milhões, em dinheiro e bens, equivalentes ao que teriam recebido para favorecer as empresas em contratos públicos.
Com informações da Agência Brasil
[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (30) dois pedidos de liberdade dos deputados estaduais do Rio de Janeiro Jorge Picciani (PMDB), presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj), e Paulo Melo (PMDB).
Para o ministro, não há urgência que justifique a soltura imediata dos deputados estaduais, presos preventivamente na Operação Cadeia Velha. Na semana passada, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia negado mesmo pedido feito ao Supremo.
Por ter sido negado no STJ, em decisão monocrática, o caso ainda deveria ir a julgamento pela pela Quinta Turma do tribunal. Diante da situação, Toffoli entendeu que houve, por parte das defesas, "flagrante intenção de suprimir a instância antecedente".
Cadeia Velha
Picciani, Melo e o também deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) foram presos preventivamente no último dia 16, sob a suspeita de terem recebido propinas de empresas de ônibus e construtoras, e de posteriormente lavar o dinheiro. No dia seguinte, a Alerj reverteu a decisão judicial e votou a favor da soltura dos três.
Após a votação da Alerj, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu, no último dia 21, que a Casa Legislativa não teria o poder de decidir pela soltura e determinou o retorno dos três à prisão, bem como o bloqueio de R$ 270 milhões, em dinheiro e bens, equivalentes ao que teriam recebido para favorecer as empresas em contratos públicos.
Com informações da Agência Brasil
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