Câmara tem até cinco sessões para realizar nova eleição

7/7/2016

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[caption id="attachment_251757" align="alignleft" width="300" caption="Cunha entregou a carta de renúncia na Secretaria-Geral da Mesa e leu o documento em um pronunciamento público"]

[fotografo]Antonio Augusto/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados precisam realizar, nos termos do Regimento Interno da Câmara, uma nova eleição para a presidência da Casa em até cinco sessões de plenário. O sucessor de Cunha exercerá um mandato tampão até o início de fevereiro, quando uma nova Mesa Diretora será escolhida. A disputa será acompanhada de perto pelo Palácio do Planalto, uma vez que o governo precisa de um aliado ocupando o cargo para conseguir aprovar as medidas consideradas importantes para equilibrar as contas públicas, por exemplo. Ao chegar à Câmara, o peemedebista entregou a carta de renúncia na Secretaria-Geral da Mesa e, em seguida, leu o documento em um pronunciamento público. Nesse instante, esboçou um choro, mas não chegou a lacrimejar. Ainda afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha recorreu à simbologia do ato e deixou a Casa pela rampa principal. Fiel ao peemedebista e à liturgia ao rito, o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), leu a carta-renúncia em plenário. A partir de agora,o próximo passo é a publicação do documento no Diário Oficial da Câmara. A partir daí, começa a contar o prazo de cinco sessões para a realização da eleição. Desde o afastamento de Cunha, a Câmara está sob o comando relativo do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), para quem a carta de renúncia foi destinada. Mas Maranhão, responsável pela revogação da votação do impeachment, em 17 de abril – decisão que ele mesmo anulou, depois da repercussão negativa do ato – mal consegue dirigir sessões deliberativas sem enfrentar protestos ferrenhos por parcela significativa do plenário. Agora, o presidente interino tem de convocar novas eleições, mas sem precisar utilizar todo o prazo de cinco dias: a partir da oficialização da renúncia, o presidente em exercício pode convocar novas eleições a qualquer momento. A expectativa é de que isso aconteça no início da próxima semana, na segunda (11) ou na terça-feira. "A renúncia inclusive acontece hoje, poderia acontecer amanhã, poderia acontecer na segunda-feira, acontece hoje para que haja tempo hábil para a necessária eleição de um novo presidente nos primeiros dias da próxima semana. O nosso desejo é que essa eleição aconteça na segunda feira", disse Carlos Marun (PMDB-MS), conhecido aliado de Cunha. Corrida A votação será secreta, pelo sistema eletrônico e qualquer deputado pode se candidatar. Para ser eleito, o candidato precisa conquistar a maioria absoluta dos votos dentre os que estiverem presente. Antes do anúncio oficial da renúncia, a corrida pela sucessão de Cunha já agitava a Câmara. Cunha está afastado do exercício de suas atividades na Câmara por determinação do Supremo Tribunal Federal desde o dia 5 de maio. O parlamentar solicitou à corte no último dia 21 autorização para voltar a frequentar a Casa. Porém, o pedido foi negado, ficando a permissão de entrada restrita à defesa que ele deve fazer na votação do processo de sua cassação em plenário. Para entregar a carta e realizar o pronunciamento desta quinta-feira (7), o deputado teve que fazer uma comunicação prévia ao STF. Mais sobre Eduardo Cunha Mais sobre legislativo em crise

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