O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) começa hoje (30) sua peregrinação para recolher assinaturas pela instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que terá como objetivo investigar o uso de cartões de crédito corporativos. Para instaurar a comissão, o Sampaio precisará da assinatura de 170 parlamentares.
Segundo ele, até o final do dia receberá uma posição dos deputados Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, Chico Alencar (RJ), líder do Psol, Paulinho (PDT-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE).
Carlos Sampaio alega que a CPI não deve ser instalada em decorrência das recentes acusações contra os ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Altemir Gregolin (Pesca). Ele ressalta que há cinco anos pede informação sobre o uso desses cartões por autoridades do governo federal. Os ministros serão investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU) por supostos excessos no uso do cartão. O pedido de investigação foi realizado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. (leia).
Em entrevista realizada hoje, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também defendeu a apuração dos gastos realizados pelos ministros. Sem dar maiores explicações, disse que é a favor de uma fiscalização permanente.
Celeridade
Para o deputado Carlos Sampaio, apenas com a instalação de uma CPI haverá celeridade nas investigações. “Em 2003, encaminhei uma representação à Procuradoria Geral da União para avaliar possíveis desvios no uso dos cartões. Só agora, depois de quase cinco anos, tive algum retorno dessa ação”, lamentou o tucano.
“Não posso esperar mais quatro anos. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público (MP) não têm poder de juiz. Por isso, é importante a instalação de uma CPI, que tem poder de convocar os investigados e não apenas convidá-los”, defendeu.
Os argumentos do parlamentar também se apóiam no regimento interno da Casa que prevê o prazo de 120 dias para a conclusão de uma CPI. “Dessa forma, poderemos em quatro meses dar uma resposta à sociedade sobre esse episódio”, acrescentou.
Apesar de defender uma apuração rápida sobre o mau uso do dinheiro público, Carlos Sampaio disse que não é a favor da extinção do cartão. “Não quero que o cartão acabe, mas apenas que sejam apurados os desvios indicados pelo TCU”.
O cartão coorporativo é utilizado por servidores públicos federais para "pequenas despesas" como a compra de material, pagamento de diárias em viagens e prestação de serviços. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), foram gastos com o cartão, no ano passado, R$ 75,6 milhões, o que correspondeu a um aumento de 129% em comparação com 2006. (Erich Decat)