Comissão aprova relatório setorial de infra-estrutura

A Comissão Mista do Orçamento aprovou há pouco relatório setorial de infra-estrutura. Apesar da aprovação, restam ainda 139 destaques acrescidos ao relatório do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) para serem analisados pelos integrantes da Comissão.

Durante a sessão, vários parlamentares questionaram Quintanilha quanto à destinação da maior parte dos recursos do orçamento para a região Norte. No total, o Norte deve receber R$164,9 milhões. Segundo o senador, apesar das queixas, não há recursos para atender aos destaques apresentados pelos parlamentares.

"A possibilidade de atendimento aos destaques vai depender agora da reavaliação do orçamento por parte do relator-geral, o deputado José Pimentel (PT-AC)", disse ao Congresso em Foco.

R$ 65 bilhões

Os recursos destinados para o setor, previstos no relatório do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), correspondem a 71,6%  (R$ 65 bilhões) do total do projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2008.

Dentro dessa área temática encontram-se a programação orçamentária do Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações.

No relatório de Quintanilha estão previstos investimentos por parte das empresas estatais do setor no valor de R$58,8 bilhões. Esse montante corresponde a um acréscimo de 24,7% em comparação com o proposta de 2007.

A Comissão volta a se reunir hoje (12), às 19h30, para votarem a reestimativa de receita apresentada ontem (11) pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) (leia).  Ainda aguardam para discussão e votação os relatório setoriais da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e da Integração Nacional e Meio Ambiente. (Erich Decat)