Câmara termina segunda-feira sem votar MPs

Terminou sem votações o primeiro dia de esforço concentrado na Câmara. A sessão desta segunda-feira durou até as 21h10, quando foi encerrada por falta de quorum. A idéia era apressar a análise das oito medidas provisórias que trancam a pauta, mas o feriado e o início da campanha para o segundo turno em alguns estados contribuíram para deixar o plenário vazio.

Na abertura dos trabalhos, por volta das 20h, menos de 230 parlamentares haviam registrado presença - são necessários pelo menos 257 para iníciar as votações. Outra sessão foi marcada para esta terça-feira, a partir das 11h.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), espera votar todas as MPs sem dificuldades.  A intenção é desobstruir a pauta para a análise, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nas votações do Congreso. Porém, a oposição pode atrapalhar os planos por conta da medida 316/06, que elevou em 5,01% o benefício dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

Os oposicionistas defendem um reajuste de pelo menos 16,6%, equivalente ao aumento do salário mínimo concedido pelo governo em abril. O Planalto sustenta que não tem recursos para arcar com o impacto de uma elevação maior.

A queda-de-braço levou à queda da MP 291/06, que previu o aumento de 5% para os aposentados, não aprovada a tempo pelos parlamentares. O governo foi obrigado a assinar a nova medida com 0,01 ponto a mais de aumento, já que a Constituição proíbe a edição de MPs derrubadas ou não aprovadas pelo Congresso. (Diego Moraes)