Nanicos criam o G-10 para aumentar força na Câmara
Congresso em Foco
28/10/2014 | Atualizado às 10:56
A-A+
[caption id="attachment_176188" align="alignleft" width="285" caption="Renata Abreu, do PTN, diz que pequenos querem ter voz. Ex-presidenciáveis, Levy e Eymael também participam do acordo em nome de seus partidos"]
[fotografo]PTN/Divulgação[/fotografo][/caption]Os partidos começam a articular alianças para garantir sua participação no novo Congresso, que contará, pela primeira vez, com representantes de 28 legendas. Dez pequenas siglas anunciaram a formação de um bloco, autointitulado G-10. Juntos, PTN (4 deputados), PHS (5), PSL (1), PSDC (2), PRTB (1), PMN (3), PTC (2), PRP (3), PEN (2) e PTdoB (1) abrigam 24 deputados eleitos.
O grupo negocia a entrada do Pros (11 deputados eleitos) e do PRB (21 parlamentares). Caso os partidos dos irmãos Ciro e Cid Gomes (Pros) e do deputado mais votado em outubro, Celso Russomanno (PRB-SP), oficializem a adesão, o bloco reunirá 56 deputados. Ou seja, ocuparão 11% das cadeiras da Câmara. Apenas o PT, com 70 deputados, e o PMDB, com 66, têm mais representantes entre as bancadas partidárias.
Nenhuma das dez legendas do G-10 apoiou a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT). O PTC, o PEN, o PTdoB, o PTN e o PMN fizeram parte da coligação de Aécio Neves (PSDB) desde o primeiro turno. O PSL e o PHS apoiaram Marina Silva (PSB) no primeiro turno e Aécio no segundo. Com candidatos próprios na primeira rodada de votação, o PRTB, de Levy Fidelix, e o PSDC, de Eymael, também aderiram ao tucano na reta final. Já o Pros e o PRB, que discutem a entrada no bloco, apoiaram Dilma desde o primeiro turno.
Cláusula de barreira
O objetivo do G-10 é tentar impedir o avanço de qualquer proposta que crie dificuldades para as pequenas siglas, como a chamada cláusula de barreira ou cláusula de desempenho, que restringe a dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcance um percentual de votos determinado. O mecanismo, que também limita o acesso ao fundo partidário e ao horário partidário, é defendido pelas principais legendas como forma de evitar a eleição de bancadas com baixa representatividade.
A cláusula, que já foi aprovada pelo Congresso em 1995, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, ano em que entraria em vigor. A regra previa que os partidos só teriam amplo acesso ao Fundo Partidário e a pleno funcionamento no Congresso se atingissem, pelo menos, 5% dos votos para deputado federal no Brasil. Além disso, 2% desses votos teriam de vir, no mínimo, de nove unidades da federação.
Em busca de voz
Os 24 deputados do G-10 receberam 6.427.607 votos. Entre os eleitos, está a parlamentar mais votada pelo Paraná, Christiane Yared (PTN-PR), que obteve mais de 200 mil votos. A formação do bloco foi selada em encontro realizado em Brasília na semana passada. Vice-presidente nacional do PTN, a deputada eleita Renata Abreu (SP) disse que a união é fundamental para que as pequenas legendas tenham voz nas grandes discussões da Câmara.
"É muito importante essa nossa união, mas temos de avançar mais, escolher um nome para a nossa liderança e mostrar a nossa força para todas as demais bancadas existentes na Câmara. Sei que podemos fazer a diferença no Congresso e é isso que estamos oficializando. Com o G-10, teremos força para uma atuação bem marcante na Câmara, a partir de 2015", declarou a deputada eleita, de 32 anos, presidente do PTN em São Paulo. Uma nova reunião, ainda em data a ser confirmada, será feita para a escolha do líder do G-10.
Mais sobre eleições 2014
Assine a Revista Congresso em Foco
[fotografo]PTN/Divulgação[/fotografo][/caption]Os partidos começam a articular alianças para garantir sua participação no novo Congresso, que contará, pela primeira vez, com representantes de 28 legendas. Dez pequenas siglas anunciaram a formação de um bloco, autointitulado G-10. Juntos, PTN (4 deputados), PHS (5), PSL (1), PSDC (2), PRTB (1), PMN (3), PTC (2), PRP (3), PEN (2) e PTdoB (1) abrigam 24 deputados eleitos.
O grupo negocia a entrada do Pros (11 deputados eleitos) e do PRB (21 parlamentares). Caso os partidos dos irmãos Ciro e Cid Gomes (Pros) e do deputado mais votado em outubro, Celso Russomanno (PRB-SP), oficializem a adesão, o bloco reunirá 56 deputados. Ou seja, ocuparão 11% das cadeiras da Câmara. Apenas o PT, com 70 deputados, e o PMDB, com 66, têm mais representantes entre as bancadas partidárias.
Nenhuma das dez legendas do G-10 apoiou a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT). O PTC, o PEN, o PTdoB, o PTN e o PMN fizeram parte da coligação de Aécio Neves (PSDB) desde o primeiro turno. O PSL e o PHS apoiaram Marina Silva (PSB) no primeiro turno e Aécio no segundo. Com candidatos próprios na primeira rodada de votação, o PRTB, de Levy Fidelix, e o PSDC, de Eymael, também aderiram ao tucano na reta final. Já o Pros e o PRB, que discutem a entrada no bloco, apoiaram Dilma desde o primeiro turno.
Cláusula de barreira
O objetivo do G-10 é tentar impedir o avanço de qualquer proposta que crie dificuldades para as pequenas siglas, como a chamada cláusula de barreira ou cláusula de desempenho, que restringe a dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcance um percentual de votos determinado. O mecanismo, que também limita o acesso ao fundo partidário e ao horário partidário, é defendido pelas principais legendas como forma de evitar a eleição de bancadas com baixa representatividade.
A cláusula, que já foi aprovada pelo Congresso em 1995, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, ano em que entraria em vigor. A regra previa que os partidos só teriam amplo acesso ao Fundo Partidário e a pleno funcionamento no Congresso se atingissem, pelo menos, 5% dos votos para deputado federal no Brasil. Além disso, 2% desses votos teriam de vir, no mínimo, de nove unidades da federação.
Em busca de voz
Os 24 deputados do G-10 receberam 6.427.607 votos. Entre os eleitos, está a parlamentar mais votada pelo Paraná, Christiane Yared (PTN-PR), que obteve mais de 200 mil votos. A formação do bloco foi selada em encontro realizado em Brasília na semana passada. Vice-presidente nacional do PTN, a deputada eleita Renata Abreu (SP) disse que a união é fundamental para que as pequenas legendas tenham voz nas grandes discussões da Câmara.
"É muito importante essa nossa união, mas temos de avançar mais, escolher um nome para a nossa liderança e mostrar a nossa força para todas as demais bancadas existentes na Câmara. Sei que podemos fazer a diferença no Congresso e é isso que estamos oficializando. Com o G-10, teremos força para uma atuação bem marcante na Câmara, a partir de 2015", declarou a deputada eleita, de 32 anos, presidente do PTN em São Paulo. Uma nova reunião, ainda em data a ser confirmada, será feita para a escolha do líder do G-10.
Mais sobre eleições 2014
Assine a Revista Congresso em Foco
