TSE nega pedido de multa por reunião entre Dilma e Lula no Alvorada
Congresso em Foco
10/3/2014 | Atualizado 13/6/2014 às 13:26
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[caption id="attachment_145524" align="alignleft" width="285" caption="Presidenta Dilma se reuniu com ex-presidente Lula e líderes do PT, no Palácio da Alvorada, para tratar de campanha eleitoral"]
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O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (10) pedido de liminar do PSDB para multar a presidenta Dilma Rousseff pelo encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do PT, no Palácio da Alvorada, quarta-feira (5) passada.
Gonzaga decidiu analisar o caso definitivamente no mérito, após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e argumentação das defesas. Na decisão, o ministro disse que não se verifica " a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da medida pleiteada [liminar]".
Na representação, protocolada sexta-feira (6) no tribunal, o PSDB questiona o uso da residência oficial, em horário de expediente, para o que considerou uma reunião eleitoral. O PSDB pediu uma medida cautelar para impedir o uso reiterado "da residência oficial da Presidência da República para atos de campanha eleitoral, de caráter público, até o julgamento final da presente ação", e o pagamento de multa de R$ 100 mil.
Também estavam no encontro de quinta-feira o presidente nacional do PT, deputado estadual (SP) Rui Falcão, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, o presidente do PT-SP, Edinho Silva, o ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo.
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O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (10) pedido de liminar do PSDB para multar a presidenta Dilma Rousseff pelo encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do PT, no Palácio da Alvorada, quarta-feira (5) passada.
Gonzaga decidiu analisar o caso definitivamente no mérito, após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e argumentação das defesas. Na decisão, o ministro disse que não se verifica " a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da medida pleiteada [liminar]".
Na representação, protocolada sexta-feira (6) no tribunal, o PSDB questiona o uso da residência oficial, em horário de expediente, para o que considerou uma reunião eleitoral. O PSDB pediu uma medida cautelar para impedir o uso reiterado "da residência oficial da Presidência da República para atos de campanha eleitoral, de caráter público, até o julgamento final da presente ação", e o pagamento de multa de R$ 100 mil.
Também estavam no encontro de quinta-feira o presidente nacional do PT, deputado estadual (SP) Rui Falcão, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, o presidente do PT-SP, Edinho Silva, o ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo.
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