A corrupção na União Europeia

18/2/2014

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Rita Biason * No mês de fevereiro, a Comissão Europeia divulgou o primeiro relatório sobre a corrupção nos Estados Membros. O informe apresentado trouxe à tona o espectro da corrupção que inúmeros cidadãos europeus ignoravam ou supunham que, por estarem vivendo em países ricos, não conviveriam com o problema. O dado mais alarmante é que a corrupção afeta a todos os países da União Europeia (UE) com um custo estimado em 120 bilhões de euros ao ano. O informe pode ser dividido em duas partes: uma primeira refere-se à percepção da população em relação a corrupção nos seus respectivos países; e a segunda diz respeito a Business e corrupção, ou seja, relação setor privado e administração pública. Na primeira parte, a mesma pergunta foi aplicada em 27 países, totalizando 26.786 entrevistados. Selecionamos apenas sete países com situação econômica e institucional distintas, mas que traduzem o panorama geral na União Europeia. Inicialmente se pediu para o entrevistado avaliar “Em que medida o problema da corrupção é comum em nosso país?” e sintetizamos o estado geral da corrupção em alguns desses países:

País	Muito comum	Algo comum	Muito raro	Total entrevistados
Portugal	55%	35%	1%	1026
Espanha	65%	30%	1%	1006
Itália	58%	39%	0%	1020
França	49%	19%	3%	1058
Alemanha	43%	26%	7%	1545
Reino Unido	38%	26%	7%	1308
Áustria	53%	24%	4%	1052

Fonte: http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_399_380_en.htm Uma outra questão apresentada aos entrevistados foi : “Nos últimos três anos, diria que o nível de corrupção em nosso país...?” e destacamos os extremos dentre os quatro intervalos apresentados:

País	Aumentou	Diminuiu
Portugal	72%	3%
Espanha	77%	1%
Itália	74%	2%
França	51%	3%
Alemanha	45%	5%
Reino Unido	59%	2%
Áustria	44%	11%

Fonte: http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_399_380_en.htm Sobre as Instituições, a pergunta realizada foi “Existe corrupção nas Instituições Públicas Nacionais?” e o entrevistado deveria dizer se concordava ou não com a assertiva:

País	Concorda Totalmente	Tende a Concordar	Tende a Discordar
Portugal	37%	49%	4%
Espanha	68%	27%	2%
Itália	56%	37%	3%
França	26%	50%	12%
Alemanha	22%	52%	15%
Reino Unido	21%	51%	13%
Áustria	27%	46%	16%

Fonte: http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_399_380_en.htm E decorrente da pergunta anterior, o entrevistado deveria apontar onde o abuso de poder e o suborno eram mais recorrentes nas instituições, destacamos as três instituições dentre as 15 estipuladas na pesquisa:

País	Partidos políticos	Políticos em nível nacional, regional ou local	Bancos ou instituições financeiras
Portugal	59%	59%	47%
Espanha	84%	72%	62%
Itália	68%	63%	40%
França	70%	58%	34%
Alemanha	51%	49%	38%
Reino Unido	56%	55%	47%
Áustria	60%	59%	29%

Fonte: http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_399_380_en.htm A amplitude de informações na primeira parte permitiria redigir uma tese de doutorado, mas esta pequena amostra dá-nos uma idéia de como os cidadãos têm percebido a corrupção e podemos dizer que não é muito positiva. Em geral, a percepção de aumento da corrupção recai sobre a maioria dos países, 76% em toda UE, sendo exceção aqueles que tradicionalmente apresentam bons indicadores como: Dinamarca, Suécia, Finlândia. Esses países sempre aparecem no Corruption Perceptions Index- CPI como os menos corruptos, portanto não há novidade. A novidade reside sobre a França, a Alemanha, o Reino Unido e o Áustria, por exemplo, apresentarem índices negativos em relação à percepção da corrupção. Outro aspecto diz respeito aos altos índices de desconfiança nas instituições como partidos, políticos e instituições financeiras, por do abuso de poder e suborno. Nos sete países que elencamos na amostra é possível afirmar que, nesse item, a corrupção tem similaridade com o que encontramos nas pesquisas do Latinobarômetro que destaca, há vários anos, as mesmas instituições como as menos confiáveis. A segunda parte do relatório refere-se aos negócios e às barreiras que as empresas encontram nos países dos entrevistados. Dentre as nove variáveis apresentadas, a corrupção é apontada como um problema muito grave para a empresa “quando faz negócios”. A seguir destacamos o percentual e a posição que ocupa:

País	Corrupção
Portugal	3º lugar- 39%
Espanha	4º lugar- 38%
Itália	7 º lugar – 33%
França	6º lugar – 36%
Alemanha	6º lugar – 10%
Reino Unido	5º lugar –7%
Áustria	4º lugar –16%

Fonte: http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb_special_399_380_en.htm Obviamente que os países que sofrem com a crise econômica como Espanha, Itália e Portugal, tornam-se mais sensíveis à temática do mau uso do dinheiro público e aos privilégios que os políticos e partidos estão usufruindo. A novidade são países que não estão no mesmo quadro de crise se manifestarem intolerantes a esse tipo de prática. O que fazer para coibir a corrupção e os recursos que se perdem em meio um complexo sistema de administração pública fragmentada em por distintas dimensões: nacional, regional, local e da UE? A orientação vem em torno do fortalecimento de quatro eixos: mecanismos de controle; investigação e punição; dimensão política; e áreas de risco. Para os mecanismos de controle, sugere-se o uso de políticas preventivas, fortalecimento dos mecanismos de controle externo e interno e sanções aos conflitos de interesse. No eixo investigação e punição, propõe-se a criação de leis que criminalizem as práticas ilícitas e maior rigor nas punições. Na dimensão política, recomenda-se sanções ao financiamento ilegal de partidos políticos e definição de políticas de accountability. Por último, para as áreas de risco, aconselha-se a um melhor controle de contratos públicos com alta vulnerabilidade principalmente no setor de construção e de saúde. Se as recomendações e os dados acima nos são familiares, o resultado positivo que a UE obterá nos próximos anos deve-se a quatro fatores: inicialmente a crise econômica que coloca uma pressão adicional ao problema da corrupção; segundo, a UE tem como impor sanções aos Estados Membros para que promovam uma política de transparência e boa governança permitindo controlar a corrupção; terceiro, os cidadãos de países onde a corrupção é mais evidente, como Espanha e Itália, esperam uma resposta imediata por parte da UE; e finalmente, a presença do Greco (Group of States Against Corruption), que monitora, avalia e acompanha todos os Estados Membros para saber quais são os instrumentos legais existentes e os que precisam ser incorporados aos países da UE para ampliar o controle da corrupção. Em suma, a necessidade e a vontade de mudar acrescida de maturidade política da UE permitirá que rapidamente se controle a corrupção. É uma formula razoavelmente simples que, desafortunadamente, o Brasil e os países da América Latina não aprenderam equacionar. *É cientista política e coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção na UNESP, Câmpus de Franca (SP). E-mail: cepcorrupcao@franca.unesp.br. Outros textos sobre corrupção

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