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Há dois anos, em 8 de janeiro de 2023, a democracia brasileira enfrentou um de seus maiores testes quando extremistas invadiram prédios públicos em Brasília, incluindo o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto.
Um balanço dos desdobramentos jurídicos do Dia da Infâmia mostra a rápida reação dos Poderes e do Judiciário brasileiro. No segundo aniversário deste ato de insurreição, imagens inéditas publicadas hoje por este rotativo lembram a extensão da violência, reforçando a necessidade de vigilância constante na proteção da democracia.
Veja vídeo:
Condenações
Em dois anos, o STF condenou 375 das 1.682 pessoas denunciadas. Dentre estas, 1.204 foram acusadas como incitadores, 407 como executores, 63 como financiadores, e há 8 autoridades envolvidas, segundo a classificação do MPF. Apenas quatro foram absolvidos, enquanto 527 optaram por acordos de não persecução penal, encerrando as ações e aceitando medidas alternativas como serviço comunitário e cursos sobre democracia. Durante este período, os réus têm seus passaportes e porte de arma suspensos e são proibidos de usar redes sociais. [caption id="attachment_615710" align="aligncenter" width="880"]Arte e diálogo
Neste ano, o STF utilizará a arte e o diálogo para relembrar os atos antidemocráticos. A Corte promoverá nesta quarta-feira, às 14h, uma roda de conversa, que será aberta pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin. Participarão da conversa servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão à Suprema Corte. Às 15h30, serão recebidas no Supremo obras de arte produzidas com destroços da invasão, de quatro artistas plásticos de Brasília: Valéria Pena-Costa, Carppio de Morais, Marilu Cerqueira e Mário Jardim. As obras simbolizam a reconstrução do prédio do STF e a prevalência da democracia.- O Manto da Democracia é o título da obra de Valéria Pena-Costa. A artista convidou cerca de 60 mulheres para reconstruir simbolicamente a toga da ministra Rosa Weber, presidente do STF na data dos ataques.
- Carppio de Morais produziu uma pintura sobre tela com tonalidade em preto inspirada no luto das páginas carbonizadas da Constituição Federal. Apresentada dentro de uma caixa de acrílico, a obra trará um percurso histórico em que se retrata a sociedade brasileira, desde a escravidão até os dias atuais.
- A produção de Marilu Cerqueira se deu em pedra mármore azul retalhada, com pedaços de vidro blindex esverdeado, vidro de lâmpada, pedaços de tela de dispositivo móvel/tablet, cacos de espelho, mármore branco triturado, pedra portuguesa triturada e a impressão do símbolo da bandeira com frases representando a destruição do Tribunal.
- A obra do artista Mário Jardim, feita em parceria com Valéria Pena-Costa, terá a palavra "democracia" referida no espelho e repetida em seus fragmentos. A ideia é baseada em sermões do Padre Antônio Vieira, para quem as propriedades e as virtudes da eucaristia não se deixam afetar pela fragmentação, já que cada parte trazia em si o todo da divindade.