Renan arquiva pedido de impeachment contra ministro do STF
6/4/2016
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Rubens Nunes protocola pedido de impeachment na Mesa Diretora do Senado
[caption id="attachment_235893" align="alignleft" width="285" caption="Renan pede arquivamento de acusação contra ministro Marco Aurélio de Mello"][fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ao final da sessão plenária desta quarta-feira (5) o arquivamento do pedido de impeachment protocolado na manhã de hoje contra o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi recebido pelo secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que encaminhou a ação ao presidente da Casa.
De acordo com denúncia formulada pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), o ministro cometeu abuso de poder, ato indecoroso e crime de responsabilidade por promover a intervenção de um Poder sobre outro ao protocolar liminar para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desse seguimento ao impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-RJ).
Entretanto, Renan avaliou a inexistência de justa causa quanto ao cometimento de crime de responsabilidade, uma vez que os atos descritos na denúncia foram praticados no regular exercício da jurisdição e da competência atribuída ao ministro.
[caption id="attachment_235898" align="alignright" width="300" caption="Rubens Nunes protocola pedido de impeachment na Mesa Diretora do Senado"][fotografo]Ana Volpe/Agência Senado[/fotografo][/caption]"Nós não podemos ser levianos com a democracia, não podemos menosprezar ou subestimar a importância da separação de Poderes da República. É hora, mais do que nunca, de o Poder Legislativo ser Legislativo, de o Poder Judiciário atuar como Poder Judiciário; e de o Poder Executivo se portar como Executivo. Cada um exercendo e se limitando à sua competência. A interferência de um Poder no outro é o maior desserviço que se pode fazer à República", afirmou o senador do PMDB.
Mais cedo, já ciente da intenção do MBL, o ministro afirmou acreditar que as instituições devam funcionar com "muita" tranquilidade. “Sou juiz há 37 anos e eu apenas busco servir e servir com pureza da alma e a partir da minha ciência e consciência, e nada mais. Processo para mim não tem capa, tem conteúdo”, disse Marco Aurélio.
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