PT assume Direitos Humanos e deixa 'resto' para PSC

18/2/2014

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[caption id="attachment_144032" align="alignright" width="290" caption="Passagem de Marco Feliciano pela Comissão de Direitos Humanos foi conturbada"]

[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil[/fotografo][/caption]Os líderes partidários definiram nesta terça-feira (18) a divisão das 22 comissões permanentes das Câmara. Como resultado, o PT, maior bancada da Casa, recuperou o domínio sobre a área de direitos humanos, principal crítica feita à bancada petista no ano passado, quando o PSC ficou com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e indicou o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Além de assumir a presidência do colegiado que trata de temas como índios, quilombolas, homossexuais e violência, o PT deixou o PSC isolado. O partido de Feliciano ficou com a comissão menos desejada da Casa, a de Legislação Participativa. O PSC pleiteava dirigir a de Turismo, criada este ano para acomodar novas legendas recém-formadas. É a segunda consecutiva vez que a Câmara aumenta o número de comissões temáticas. Os cinco maiores partidos terão a presidência da maioria das 22 comissões da Câmara. PT e PMDB terão três, seguidos por PSDB, PSD e PP, com duas. O colegiado mais importante da Casa fica com os petistas. É pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que precisam passar todos os projetos da Casa. A segunda comissão mais importante, a de Finanças e Tributação, que trata de todas as propostas envolvendo orçamento, estará nas mãos do PMDB. Sempre a última Apesar do apelo popular, os deputados resistem a ocupar a Comissão de Legislação Participativa (CLP). Como acontece todos os anos, ela é a última a ser escolhida pelos parlamentares. No ano passado, a CDH foi a penúltima a ser escolhida. E aí ficou com o PSC, que elegeu Feliciano, pastor evangélico e defensor de posições conservadoras. A polêmica com homossexuais impulsionou a visibilidade do deputado, antes um desconhecido, e o partido decidiu enfrentar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a não deixar o cargo até o fim ano, mesmo com os protestos de ativistas do movimento LGBT. O desprestígio da CLP pode ser exemplificado por um fato dos corredores do Congresso. Numa conversa no início do ano passado, a deputada do PT Erika Kokay (DF) queixava-se com o deputado evangélico Lincoln Portela (PR-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa, sobre a escolha de Feliciano para a comissão de Direitos Humanos. Em dado momento, Érika diz que Portela era um evangélico aberto ao diálogo e poderia muito bem estar no lugar de Feliciano. De pronto, o deputado emendou: “A Comissão de Legislação Participativa está de portas abertas”. Érika não respondeu. Veja a lista dos partidos que assumirão a presidência das comissões PARTIDOS NO COMANDO

Comissão	Partido
Constituição e Justiça	PT
Finanças e Tributação	PMDB
Agricultura	PR
Amazônia e Integração Nacional	Pros
Ciência Tecnologia	PSDB
Cultura	PCdoB
Defesa do Consumidor	PSD
Desenvolvimento Econômico	SDD
Desenvolvimento Urbano	PMDB
Desporto	PDT
Direitos Humanos	PT
Educação	PSB
Fiscalização Financeira	PMDB
Legislação Participativa	PSC
Meio Ambiente	PPS-PV
Minas e Energia	PSD
Relações Exteriores	PSDB
Segurança Pública	DEM
Seguridade Social e Família	PT
Trabalho e Serviço Público	PP
Turismo	PP
Viação e Transportes	PTB

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