Líder do PMDB vira réu no STF por estelionato

21/3/2013

Expandir publicidade

[caption id="attachment_105345" align="alignleft" width="290" caption="Deputado disse ser vítima de um "ex-procurador fraudador""]

[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), por uso de documentos falsos. Desta forma, o peemedebista passa de investigado em um inquérito para réu em ação penal. Em nota, Cunha afirmou respeitar a decisão da corte. No entanto, disse ser vítima do "malfeito de um estelionatário já condenado" e de um "ex-procurador fraudador". Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes disse que a denúncia contra Cunha estava "bem delineada". "Existem indícios suficientes para receber a denúncia", afirmou. Por isso, votou pela continuidade das investigações. Acompanharam ele os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. Já Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se posicionaram pelo arquivamento. O líder do PMDB foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por usar, segundo a acusação, documentos falsos na tentativa – bem sucedida até o ano passado – de barrar uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro sobre irregularidades atribuídas à sua gestão no comando de uma estatal fluminense. Para o PGR, Cunha foi o único favorecido da falsificação. Em 2002, Cunha obteve do procurador do Ministério Público Elio Fischberg cinco documentos que certificavam o arquivamento das investigações naquele órgão sobre a Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro (Cehab), órgão presidido pelo peemedebista entre 1999 e 2000. Para o relator do inquérito, durante a ação penal é que vai se discutir se o líder do partido pode ser considerado culpado pelo uso dos documentos ou não. PGR acusa Eduardo Cunha de falsificar documento Garotinho é o líder na Câmara com mais investigações Os líderes na Câmara sob investigação Curta o Congresso em Foco no facebook Siga o Congresso em Foco no twitter Vídeo: Saiba mais sobre o Congresso em Foco

Líder do PMDB vira réu no STF por estelionato

Notícias Mais Lidas

Influenciadores supostamente contratados miram BC após caso Master

Lula sanciona lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte

Wellington Lima e Silva é cotado para assumir o Ministério da Justiça

Após veto de Lula, Amin propõe anistia aos condenados do 8 de janeiro

Em memória de Eloá, Lula sanciona Dia de Luto contra o feminicídio

Artigos Mais Lidos

Prioridade legal e efetividade dos direitos da pessoa idosa

8 de janeiro: o dia da perfídia!

Soberania digital começa pelas pessoas: o papel do capital humano na estratégia brasileira de semicondutores

A corrupção política nas prefeituras maranhenses

Inovação que paga a conta: como a IA pode aumentar a renda do agricultor brasileiro