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O Congresso instalou hoje (8) uma CPI mista - formada por deputados e senadores - para investigar casos de violência contra a mulher no Brasil. A comissão terá 180 dias para apresentar soluções para a proteção de mulheres vítimas de violência. O colegiado também discutirá falhas na aplicação da Lei Maria da Penha.
A deputada Jô Moraes (PCdoB) foi eleita presidenta da CPI. Ela designou a senadora Ana Rita (PT-ES) para a relatoria. Segundo a petista, o principal objetivo da comissão é saber por que, apesar do aumento do rigor na legislação, tantas mulheres continuam morrendo no país. "Muitas vezes as mulheres sofrem violência, elas procuram os órgãos públicos, fazem o registro de que estão sofrendo algum tipo de violência e voltam para casa. Acabam voltando para um lar onde o principal autor da agressão é seu próprio companheiro. E muitas dessas mulheres acabam morrendo", afirmou a relatora.
Os integrantes da comissão decidiram adiar a escolha do vice-presidente em razão do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento definirá se o homem que agredir uma mulher pode ser processado com base na lei mesmo que a vítima não preste queixa. O Ministério Público reivindica o direito de denunciar o agressor, ainda que a mulher não o denuncie. A escolha deverá acontecer no dia 28, data em que a relatora deverá apresentar seu roteiro de trabalho.
O colegiado é formado por 12 senadores e 12 deputados. Ao final dos trabalhos, a CPI deverá sugerir a adoção de políticas públicas sobre o assunto.
Veja abaixo a lista de parlamentares indicados para integrar a CPI, segundo a Agência Câmara:
Deputados
Dr. Rosinha (PT-PR)
Marina Santanna (PT-GO)
Teresa Surita (PMDB-RR)
Jô Moraes (PCdoB-MG)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Rebecca Garcia (PP-AM)
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Gorete Pereira (PR-CE)
Sandra Rosado (PSB-RN)
Sueli Vidigal (PDT-ES)
Carmen Zanotto (PPS-SC)
Celia Rocha (PTB-AL)
Senadores
Ana Rita (PT-ES)
Marta Suplicy (PT-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Angela Portela (PT-RR)
Ivonete Dantas (PMDB-RN)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Armando Monteiro (PTB-PE)