Congresso instala CPI para investigar violência contra a mulher

O Congresso instalou hoje (8) uma CPI mista - formada por deputados e senadores - para investigar casos de violência contra a mulher no Brasil. A comissão terá 180 dias para apresentar soluções para a proteção de mulheres vítimas de violência. O colegiado também discutirá falhas na aplicação da Lei Maria da Penha. A deputada Jô Moraes (PCdoB) foi eleita presidenta da CPI. Ela designou a senadora Ana Rita (PT-ES) para a relatoria. Segundo a petista, o principal objetivo da comissão é saber por que, apesar do aumento do rigor na legislação, tantas mulheres continuam morrendo no país. "Muitas vezes as mulheres sofrem violência, elas procuram os órgãos públicos, fazem o registro de que estão sofrendo algum tipo de violência e voltam para casa. Acabam voltando para um lar onde o principal autor da agressão é seu próprio companheiro. E muitas dessas mulheres acabam morrendo", afirmou a relatora. Os integrantes da comissão decidiram adiar a escolha do vice-presidente em razão do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento definirá se o homem que agredir uma mulher pode ser processado com base na lei mesmo que a vítima não preste queixa. O Ministério Público reivindica o direito de denunciar o agressor, ainda que a mulher não o denuncie. A escolha deverá acontecer no dia 28, data em que a relatora deverá apresentar seu roteiro de trabalho. O colegiado é formado por 12 senadores e 12 deputados. Ao final dos trabalhos, a CPI deverá sugerir a adoção de políticas públicas sobre o assunto. Veja abaixo a lista de parlamentares indicados para integrar a CPI, segundo a Agência Câmara: Deputados Dr. Rosinha (PT-PR) Marina Santanna (PT-GO) Teresa Surita (PMDB-RR) Jô Moraes (PCdoB-MG) Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Rebecca Garcia (PP-AM) Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) Gorete Pereira (PR-CE) Sandra Rosado (PSB-RN) Sueli Vidigal (PDT-ES) Carmen Zanotto (PPS-SC) Celia Rocha (PTB-AL) Senadores Ana Rita (PT-ES) Marta Suplicy (PT-SP) Lídice da Mata (PSB-BA) Angela Portela (PT-RR) Ivonete Dantas (PMDB-RN) Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) Lúcia Vânia (PSDB-GO) Maria do Carmo Alves (DEM-SE) Armando Monteiro (PTB-PE)