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Ajudinha para a base eleitoral
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) depositou R$ 284,1 mil na conta de uma entidade de Bombinhas (SC) cuja sede foi usada em 2008 como comitê eleitoral pela atual diretora de Qualificação do ministério, Ana Paula da Silva. Paulinha, nome adotado na disputa pela prefeitura de Bombinhas naquele ano, teve como centro da campanha a sede do Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização (Iaceco), que já atuava com qualificação profissional naquele ano. Liderança do PDT na pequena cidade turística de Santa Catarina, com 9,3 mil eleitores, Ana Paula perdeu a disputa. Terminou em segundo lugar, com 23% votos válidos. Cinco meses depois, em março de 2009, chegou ao MTE pelas mãos do ministro Carlos Lupi. Ocupa um dos cargos mais cobiçados, a diretoria do Departamento de Qualificação, responsável por todo o programa de capacitação profissional da pasta. Em janeiro deste ano, o Iaceco assinou o convênio com o MTE no valor de R$ 405,9 mil, dos quais R$ 284,1 mil já foram depositados. A diretora da entidade, Rosangela Eschberger, é filiada ao PDT e defendeu na Justiça o comitê financeiro do partido em Bombinhas. Na prática, Rosangela atuou como advogada da candidata Ana Paula. Em entrevista ao Correio, a advogada afirmou ser "amiga" da diretora de Qualificação do MTE e admitiu que a sede do Iaceco era utilizada como comitê eleitoral por Ana Paula. "Ela usou o espaço do instituto. Vinha muita gente aqui", disse Rosangela. O convênio com o Iaceco não foi o único sob a tutela de Ana Paula — pré-candidata à prefeitura de Bombinhas em 2012 — para a região que se configura sua base eleitoral. Em Bombinhas, a Associação Empresarial recebeu R$ 130,4 mil neste ano para capacitar trabalhadores para o setor de turismo, mesmo objetivo do convênio firmado com o Iaceco. Estão previstos mais R$ 56 mil. Outras duas entidades, sediadas em Brusque (SC) e comandadas por pedetistas, receberam repasses mais vultosos. Os quatro convênios do Indesi Brasil e os seis da Agência de Desenvolvimento Regional ADRVale somam R$ 16,2 milhões, dos quais R$ 12,9 milhões já foram liberados pelo MTE.Critérios técnicos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sustenta, por meio da assessoria de imprensa, que "não formaliza convênios com motivação eleitoral em nenhuma localidade". A contratação do Iaceco, sediado em Bombinhas (SC), ocorreu por ter demonstrado capacidade técnica e ter obtido a melhor nota. "O MTE não consulta ou analisa critérios de filiação partidária de dirigentes de instituições, já que este é um direito constitucional garantido a qualquer cidadão brasileiro." A diretora do Iaceco, Rosangela Eschberger, nega qualquer irregularidade no convênio firmado com o MTE. É o mesmo posicionamento do gerente executivo da ADRVale, Militino Angiolett. "Nossa relação com a Ana Paula (da Silva, diretora de Qualificação) é profissional. Quando necessário, vamos a Brasília para levar relatórios, fazer reuniões." O Correio não conseguiu contato com as outras entidades da região que assinaram convênios com o MTE.Sessão tumultuada
Nem só de declarações de amor foi a sessão de ontem na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Além de rebater denúncias, Lupi subiu o tom em uma briga de heranças com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), que chamou a pasta comandada pelo pedetista de "queijo suíço de irregularidades". O tucano afirmou que os bons números de emprego no país não são mérito do Ministério do Trabalho. "Os empregos não são por causa do ministério, mas pelo crescimento da economia, graças ao Plano Real", disse, reivindicando ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso os resultados favoráveis. Lupi contestou que havia visto "muito ódio" em Duarte e começou uma defesa exaltada do ex-presidente Lula. "É um governo com 80% de aprovação, sem vender nenhuma empresa pública. Tenho a honra de defender o Lula, eu adoro o Lula, e o povo brasileiro também", completou, aos gritos. Foi preciso que o presidente da comissão, Nilson Leitão (PSDB- MT), interviesse: "Peço ao ministro que respeite os deputados". O ápice da tensão ocorreu quando Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) pediu a palavra para defender Carlos Lupi. O deputado Silvio Costa (PTB-PE), que já havia questionado o ministro sobre repasses a governos estaduais comandados por aliados, como publicou o Correio ontem, decidiu intervir para apresentar um documento e foi interpelado pelo colega com rispidez. "Deputado Rubem, vim aqui para receber um documento, baixe o tom para falar comigo!", gritou Silvio Costa. Irritado, Santiago levantou-se e avançou sobre o deputado, com o dedo em riste. "O senhor me respeite! Eu não sou palhaço, não venha fazer teatro às minhas custas", atacou Santiago. Costa permaneceu sentado e apenas ironizou: "Vai aparecer no Jornal Nacional!". Os demais deputados presentes precisaram segurar Santiago, que voltou para o seu lugar e terminou o discurso. Quando Silvio Costa retomou a palavra, Paulo Rubem Santiago já havia deixado a sala. O parlamentar do PTB aproveitou para chamar de "circo" a reação de Santiago.Frases despojadas
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está há três dias exagerando no informalismo diante das denúncias que atingem a pasta. Na terça, duvidou que a presidente Dilma fosse capaz de demiti-lo e afirmou que só deixará o cargo "à bala". Na quarta, depois de ser enquadrado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, declarou que ele não era a bola da vez. "Só se for a bola sete, a bola Da Vitoria." Ontem, conseguiu, no cúmulo do despojamento característico dos cariocas, desculpar-se dos excessos dos últimos dias com uma declaração pública, vinda do coração: "Presidenta Dilma, desculpa se fui agressivo, eu não iria te desafiar: eu te amo!". A presidente não gostou do "deixar o cargo à bala". Não se sabe, contudo, se aprovou a declaração de amor platônica. Limitou-se a responder aos jornalistas que "o passado simplesmente passou". Enquanto isso, jorram aos borbotões as notícias, especialmente no Correio, de irregularidades no uso dos recursos do FAT para beneficiar amigos de Lupi ou para maquiar cursos de qualificação profissional que jamais são concretizados. Como disse o ex-deputado Vivaldo Barbosa, brizolista histórico que protocolou ação na Procuradoria-Geral da República para investigar as denúncias: "Esse senhor não está à altura da dignidade exigida para ocupar cargos na República".Amor à prova de balas
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abusou ontem do jeito "italianão", como se refere a si mesmo, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Após perceber que as declarações de que só sairia do ministério "abatido à bala" poderiam custar-lhe o cargo, Lupi se retratou publicamente e, reiteradas vezes, assumiu ter exagerado no tom. O pedetista fez até declaração de amor à presidente Dilma Rousseff. "Presidenta Dilma, desculpa se fui agressivo, eu não iria te desafiar: eu te amo!", disse o ministro durante o depoimento, que começou pouco antes das 10h e terminou por volta das 14h. Além da declaração de amor, Lupi negou denúncias de corrupção, acusou a imprensa de exercer o papel de "tribunal de inquisição" e fez uma defesa exaltada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quase ao mesmo tempo, do outro lado da rua, no Palácio do Planalto, Dilma demonstrou apoio ao ministro e negou que haja uma crise no Ministério do Trabalho. Em evento para comemorar a sanção da lei que amplia os benefícios do programa Supersimples, a presidente deu a entender que perdoou Lupi. "Não tem crise com o ministro do Trabalho. Vocês acreditam mesmo que eu vou responder a isso? Nessa altura do campeonato? Tinha um líder gaúcho que eu não vou dizer qual, que dizia o seguinte: o passado simplesmente passou." A presidente evitou comentar as denúncias sobre o favorecimento a pedetistas no repasse de verbas do ministério. Na quarta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, alertou Lupi de que as declarações dele haviam desagradado a presidente Dilma, que se sentiu desafiada quando o titular do Trabalho afirmou "duvidar" que seria substituído na pasta. Ele negou que tenha levado uma bronca da presidente e que a ministra Gleisi tenha interferido. Segundo Lupi, às 9h da manhã de quarta deu uma entrevista na qual reconheceu que havia exagerado. "Eu reconheci que extrapolei, ninguém precisou me falar." O ministro culpou a imprensa pela reação do Planalto. "Vocês editaram em um ângulo como se eu estivesse desafiando a presidente, quando na verdade eu estava desafiando o denunciante", afirmou a jornalistas na saída de seu depoimento na Câmara. MEC recua e suspende contratos suspeitos O Ministério da Educação (MEC) suspendeu contratos firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com as empresas de informática que saíram vencedores da licitação nº 15 de 2011. O pregão eletrônico, no valor de R$ 42,6 milhões, era destinado à compra de produtos e instalação de sistemas de proteção da rede do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ordem de passar a lupa nos contratos partiu do gabinete do ministro da Educação, Fernando Haddad. A decisão foi tomada depois que o Correio Braziliense publicou uma série de reportagens revelando que três das quatro empresas vencedoras estavam em nome de laranjas e tinham um mesmo dono oculto. Sem experiência na área de gestão empresarial, o técnico em informática André Luis Sousa Silva conseguiu ganhar cinco lotes, que somavam R$ 25,8 milhões, com empresas em nome da mãe e da avó, de um senhor de 84 anos que desconhecia qualquer atividade e até de músicos sertanejos. Todos confirmaram que a empresa tinha o técnico de informática como verdadeiro dono. Segundo especialistas em direito público, a proximidade entre os licitantes era suficiente para cancelar a licitação, pois fere o princípio do sigilo das propostas. Inicialmente, o MEC sustentava que os contratos firmados com as empresas de André Luis Sousa Silva não apresentavam irregularidades e que os serviços foram prestados. Agora, a avaliação na pasta é de que a licitação pode ter apresentado vícios desde o início e por isso todo o processo foi colocado sob suspeição.Caminho aberto a Haddad
Apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, terá caminho aberto no PT para disputar as eleições municipais de 2012. Na manhã de ontem, os deputados federais Carlos Zarattini e Jilmar Tatto retiraram a pré-candidatura, evitando as prévias dentro do partido previstas para o próximo dia 27. A iniciativa dos parlamentares ocorre uma semana depois de a senadora Marta Suplicy deixar a disputa, após pedido de Lula. Na ocasião, Marta, entretanto, não disse que iria apoiar a candidatura do ministro. A decisão de Zarattini e de Tatto foi sacramentada durante um café da manhã à beira do Lago Paranoá, na residência do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O encontro contou com a participação do próprio Haddad e de 15 integrantes da bancada de São Paulo. O anúncio oficial deve ocorrer hoje, em almoço na sede de partido na capital paulista. Lula não deverá ir em razão da realização da quimioterapia para o tratamento do câncer na laringe. A consolidação da candidatura de Haddad, que disputará sua primeira eleição, é mais uma vitória de Lula dentro do partido. Na visão do ex-presidente, para o partido vencer a disputa na capital paulista, onde o PSDB está no comando há 16 anos, é necessário uma cara nova.Sessões de segunda a sexta pela DRU
Na corrida contra o tempo para aprovar a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até o fim de 2015, os líderes do governo na Câmara e no Senado estudam uma solução inusitada: convencer os parlamentares a trabalhar de segunda a sexta-feira a fim de garantir quórum para a abertura das sessões e, se necessário, durante o recesso de Natal. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), aposta em um esforço das bancadas para que a Casa abra cinco sessões até 22 de novembro, viabilizando a votação em segundo turno da DRU. A ideia é mobilizar um revezamento entre os deputados, para que a cada dia haja 51 parlamentares da base em plenário — número mínimo para ser aberta uma sessão. Se a estratégia na Câmara falhar, no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), aposta em uma convocação, entre 22 e 29 de dezembro, para encerrar o ano com a PEC aprovada. "Vou ter que conversar com as lideranças. Existe a possibilidade de uma autoconvocação se a DRU não for votada até o fim do mês", afirmou Jucá.Lula não vai gravar
O ex-presidente Lula não fará nenhum pronunciamento no programa nacional de televisão do PT previsto para 8 de dezembro, embora apareça em imagens de arquivo. Acostumado a ser a principal estrela das gravações, Lula, segundo integrantes do partido, tem a determinação médica de falar o menos possível. Tradicionalmente, ele era escalado pela equipe de marketing para fechar as inserções. Desta vez, em razão do tumor na laringe, não será possível. O programa, previsto para ter 10 minutos, é preparado pelo presidente do partido, Rui Falcão, e o marqueteiro João Santana. A participação da presidente Dilma Rousseff deve variar de 30 segundos a um minuto. Ao longo da gravação, o partido será o grande protagonista, ao contrário dos anos anteriores, quando o foco principal era o Palácio do Planalto. Na noite de ontem, Lula recebeu em casa, em São Bernardo do Campo (SP), a visita de Dilma, que estava acompanhada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Saio certa de que ele, em janeiro, vai desfilar na Gaviões da Fiel", brincou Dilma após o encontro. À tarde, Lula também recebeu as visitas do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro Filho.PF faz cerco a ONG esportiva
A Polícia Federal apreendeu 16 malotes de documentos no Instituto Cidade, suspeito de desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. A organização não governamental (ONG), sediada em Juiz de Fora (MG), recebeu cerca de R$ 9,5 milhões em quatro anos para o desenvolvimento de ações esportivas. Uma investigação preliminar da PF feita após a descoberta de desvios no programa indicou indícios de irregularidades na movimentação das verbas da União transferidas à entidade. A partir disso, a Polícia Federal decidiu abrir inquérito. Dois dos dirigentes da ONG são filiados ao PCdoB, partido que comanda a pasta do Esporte. Em seu site na internet, o Instituto Cidade é definido como uma entidade voltada para a "transformação e o desenvolvimento humano" por meio de projetos e programas realizados nas áreas de geração de empregos e renda, educação, cultura e esporte. Nos últimos anos, segundo o delegado Cláudio Dornelas, que chefiou a operação ontem, a organização recebeu uma grande soma de dinheiro. A partir das denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo, a PF começou a investigar outras entidades citadas nos processos por suspeita de desvios de recursos públicos. "Na investigação preliminar, detectamos indícios de irregularidades, por isso decidimos abrir o inquérito policial para apurar os fatos", diz Dornelas, afirmando que o passo inicial do trabalho foi recolher documentos relacionados ao programa. As buscas e apreensões foram feitas em três locais, sendo que a PF só revelou um deles: a sede da instituição, no centro de Juiz de Fora. "Coletamos 16 malotes de documentos variados, como contratos, recibos e mídias", explica o delegado. Ele calcula que em 15 dias a PF já tenha feito a análise do material apreendido. A apuração da Polícia Federal indicou nos levantamentos iniciais uma grande discrepância entre os montantes dos repasses financeiros e a precariedade dos núcleos abrangidos pelo programa.Royalties do petróleo levam 150 mil cariocas às ruas
Um protesto organizado pelo governo do Rio de Janeiro e por diversas prefeituras levou milhares de pessoas ao centro da capital fluminense na tarde de ontem, em uma passeata contra o projeto de lei aprovado no Senado que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados da Federação. Segundo estimativa da Polícia Militar, havia cerca de 150 mil pessoas na manifestação. Os governos estadual e municipais liberaram os servidores e providenciaram transporte gratuito para o ato, que tinha o objetivo de sensibilizar parlamentares federais e a presidente Dilma Rousseff pela modificação do projeto na Câmara. Vestidos com camisetas que indicavam os municípios ou os órgãos de origem e portando faixas e bandeiras, os manifestantes seguiram pela Avenida Rio Branco em direção à Cinelândia, embalados pelo som de trios elétricos.