Agenda da Câmara - 31 de outubro a 4 de novembro

Com duas sessões extraordinárias marcadas, deputados podem votar projetos como a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Música, que concede incentivos fiscais para a produção de CDs e DVDs. Reunião marcada para a tarde desta segunda-feira (31) vai decidir a pauta para os próximos dias. Por conta do feriado de Finados, na quarta-feira (2/11), Câmara não deve analisar medidas provisórias. Três MPs trancam a pauta, sendo que duas delas fazem parte do plano Brasil Maior. As MPs 541/11 e 543/11 preveem, respectivamente, a criação do fundo de financiamento à exportação e possibilidade de o governo conceder empréstimos em troca de operações de microcrédito. Já a MP 542/11 muda os limites de três parques nacionais: da Amazônia, dos Campos Amazônicos e da Mapinguari. SEGUNDA-FEIRA (31) Sessão Solene Homenagem ao Dia do Pediatra. Plenário Ulysses Guimarães, 10h Sessão de debates Plenário Ulysses Guimarães, 14h Reunião de líderes Discussão e definição da pauta de votações da semana. Gabinete da Presidência, 17h Votações em Plenário Sessão extraordinária, cuja pauta será divulgada após a reunião de líderes. Plenário Ulysses Guimarães, 19h TERÇA-FEIRA (1º) Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães, 9h Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, 9h Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações Audiência pública e votação de requerimentos. Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos, Guilherme Athia; o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Guilherme Rosa Varella; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci; e o representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial Hélio Meirelles. Plenário 6, 9h Comissão Mista de Orçamento Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos. Plenário 2, 10h Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social Reunião para definir os temas prioritários a serem debatidos no grupo de trabalho e os relatores; e para abertura de prazo para as entidades de classes se manifestarem por meio de notas técnicas. Sala de reuniões da Mesa Diretora, 11h Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação Votação de requerimentos. Plenário 11, 14h Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Audiência pública com a finalidade de debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono, bem como as ações que visem alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Foram convidados o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília - UnB, Eduardo Viola; representante do Ministério do Meio Ambiente; e representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal, 14h Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência pública sobre a MP 542/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste. Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello; e o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros, José Alves da Silva. Plenário a definir, 14h30 QUINTA-FEIRA (3) Sessão de debates Plenário Ulysses Guimarães, 9h SEXTA-FEIRA (4) Sessão de debates Plenário Ulysses Guimarães, 9h Sessão Solene Homenagem ao ex-ministro e professor Alysson Paulinelli; e à Universidade Federal de Lavras (MG). Plenário Ulysses Guimarães, 15h