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Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, em debate organizado pela Folha de S.Paulo com o Uol. Imagem: Reprodução/YouTube (@Uol)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mandou derrubar o perfil no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) após ele publicar um laudo médico falso para acusar o adversário Guilherme Boulos (Psol) de uso de drogas.
A decisão do juiz eleitoral Rodrigo Capez, neste sábado (5), determina que a suspensão deve ocorrer em até duas horas e ter a duração de 48 horas -- ou seja, vai no mínimo até depois da votação em primeiro turno. Caso haja descumprimento, a rede social ficará sujeita a um bloqueio de R$ 200 mil da conta da plataforma. Fica proibido também que novos perfis de Marçal sejam usados para publicar o falso atestado médico, sujeitos à mesma pena. O coach utiliza um perfil alternativo desde agosto, quando sua conta foi bloqueada por abuso de poder econômico nas eleições.
Mais cedo, o TRE-SP observou indícios de falsidade no laudo usado pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) para acusar o adversário Guilherme Boulos (Psol) de uso de drogas. O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini determinou que seja removido do Instagram, TikTok e Youtube conteúdos em que Marçal usa um suposto laudo que afirma que Boulos teria consumido cocaína.
As publicações foram feitas na noite de sexta (4). Boulos entrou com uma representação contra Marçal logo em seguida, pedindo à Justiça a remoção das postagens. O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini avaliou que há “plausibilidade nas alegações” apontadas pelos advogados do psolista envolvendo falsidade do documento: a proximidade que Marçal mantém com o dono da clínica que emitiu o laudo, a assinatura de um profissional já falecido e a data em que os fatos foram divulgados, "justamente na antevéspera do pleito, de modo que impositiva a suspensão liminar dos vídeos impugnados".
Para o juiz eleitoral, no entanto, é “incabível a almejada suspensão liminar de todas as redes sociais do requerido Pablo Marçal e dos perfis @R.NOGUEEIRA e @IDENTIDADEDESUCESSO", fica determinada a "pronta exclusão dos vídeos constantes", como solicitava a equipe jurídica de Boulos. A Justiça Eleitoral concedeu um prazo de dois dias para que Pablo Marçal apresente sua defesa.
A decisão é uma resposta a uma representação feita ao TRE, acusando Boulos de propaganda irregular. Na defesa, o também deputado federal entrou com uma notícia-crime contra Marçal em que pede pela prisão do candidato, apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático.
Colombini determinou sigilo da notícia-crime e enviou ao núcleo do Juízes de Garantia da cidade de São Paulo, onde o Ministério Público Eleitoral será chamado a se manifestar por meio da abertura de um inquérito sobre o caso. Não há prazo para essa tramitação.A defesa do psolista pediu “a remoção de publicações realizadas pelo candidato Pablo Marçal em suas redes sociais que utilizam documento falso, fabricado, para difundir fato notoriamente inverídico, uma mentira fabricada para atentar contra a normalidade e o equilíbrio do pleito”. Boulos também solicitou a suspensão das redes sociais de Marçal e a proibição da criação de novos perfis até o fim da eleição municipal.