Líder do governo admite que Código Florestal pode não ser votado a tempo

12/9/2012

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Eduardo Braga

[caption id="attachment_65817" align="alignright" width="300" caption="O líder do governo acha improvável que haja quorum para resolver a MP do Código Florestal antes das eleições"]Eduardo Braga (PMDB-AM)" src="https://static.congressoemfoco.com.br/2012/03/eduardobraga_moreiramariz_senado-300x251.jpg" alt="" width="300" height="251" />[fotografo]Moreira Mariz/Senado[/fotografo][/caption]A véspera da realização do primeiro turno das eleições municipais pode inviabilizar a votação da medida provisória 571, do Código Florestal, no Senado. Nesta quarta-feira (12), o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que acha difícil haver quórum na última semana de setembro, quando o Senado deverá realizar o esforço concentrado, para fazer a votação. Por isso, ele defendeu que haja um acordo entre os líderes da Casa para convocar os parlamentares "por um tempo mínimo" no próximo esforço concentrado. No entanto, a convocação do esforço ainda não está confirmado e pode ser transferida para depois do pleito eleitoral, que acontece em 7 de outubro. A MP ainda precisa ser votada pela Câmara antes de chegar à outra Casa. Ela faz ajustes ao novo Código Florestal devido aos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei aprovada pelo Congresso no semestre passado. Mesmo com a necessidade de votar a MP com o máximo de urgência, Eduardo Braga afirmou que acha difícil realizar tal esforço. "Nos próximos dias, viveremos a reta final das campanhas municipais e os parlamentares precisam estar em seus estados”, ressaltou o líder do governo. Acho que será muito complicado convocar o esforço concentrado na última semana de setembro, tão perto das eleições", disse o líder. A MP não foi votada na Câmara dos Deputados na semana passada devido a um racha na base governista. Os ruralistas querem que o governo garanta oficialmente que não vetará nenhum ponto do texto e o acusa de ter feito um acordo para isso. No entanto, o Planalto se pronunciou contra o acordo e disse que não havia participado dele. A próxima votação está marcada para 18 de setembro, no esforço concentrado da Câmara. Depois, o texto precisa ser votado pelo Senado até 8 de outubro. Como ainda não há entendimento, Eduardo Braga acredita que a decisão será tomada voto a voto, o que pode inclusive, levar a uma derrota do governo. "Como não há entendimento, teremos que ir para a disputa nos votos. E, muito provavelmente, nós perderemos. Então, a presidenta Dilma deverá usar o seu direito de veto", afirma em referência ao direito constitucional da presidência de vetar qualquer ponto em desacordo com seus interesses e isso não poderá ser "frustrado". O senador reconheceu que para se chegar a um texto definitivo, "moderno e verdadeiramente inovador" seriam necessárias "várias idas e vindas". Caso a MP não seja aprovada a tempo, outra medida com os vetos pode ser reenviada, ou pode ainda haver a edição de um decreto legislativo. “Esse é um processo que vamos depurar passo a passo. O Código Florestal que estamos substituindo durou tanto tempo porque era extremamente inovador. Precisamos de um novo consenso em torno de outro código que seja igualmente inovador e enfrente os problemas da atualidade”, disse o senador. Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)

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