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Nas revistas: radares ligados para os negócios

Congresso em Foco

16/7/2011 | Atualizado às 14:01

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Época Radares ligados para os negócios Nas grandes cidades brasileiras, o motorista pisa no freio diante da possibilidade de ser multado por um radar eletrônico. Para evitar prejuízos, alguns memorizam a localização das engenhocas e outros, mais equipados, usam computadores de bordo que apitam quando o carro se aproxima do medidor de velocidade. Nas estradas federais a situação é diferente. Há tão poucos instrumentos de fiscalização que os motoristas se sentem à vontade para acelerar, circunstância que contribui para o aumento do número de mortos e feridos em acidentes de trânsito. No ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolveu mudar essa situação e dotar as estradas federais de milhares de lombadas eletrônicas, radares fixos e máquinas que identificam quando os carros avançam o sinal. A licitação gigantesca atingiu o valor de R$ 1,4 bilhão e foi dividida em 12 lotes. O desempenho da empresa goiana Data Traffic, líder do consórcio Maxivias, surpreendeu o setor. Nas disputas pelos contratos, o consórcio abocanhou quatro lotes e garantiu cerca de R$ 190 milhões em contratos. Até então, ele conseguira, em sete anos, pouco mais de R$ 30 milhões em recursos do Dnit. Não fosse por uma decisão da Justiça, que viu o risco de dinheiro público ser jogado fora, a Data Traffic teria fisgado um quinto contrato, ainda mais gordo. A empresa fez uma oferta de R$ 120 milhões para fornecer equipamentos eletrônicos que seriam insta-lados em rodovias federais que cruzam o Distrito Federal e vizinhanças.  Outro consórcio, representado por uma empresa paranaense, deu um lance de R$ 89 milhões para prestar o mesmíssimo serviço.  Apesar da economia que faria com a contratação da empresa paranaense, mais de R$ 30 milhões, o Dnit optou pelo preço mais alto. Desclassificou as propostas mais baratas ao afirmar que as empresas deixaram de cumprir regras básicas da licitação. Inconformada com a posição do Dnit, a empresa paranaense recorreu da decisão na Justiça e foi reintegrada à disputa. O Dnit e a Data Traffic contestaram. Na semana passada, com base em decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, proferida no final de maio, o Dnit foi obrigado a assinar contrato com a empresa do Paraná. Mas o caso não está encerrado. A Data Traffic brigará pelo contrato em outras esferas da Justiça. O sucesso recente da Data Traffic pode estar atrelado às ligações com dirigentes do PR, partido que controla boa parte do Ministério dos Transportes e do Dnit como um feudo desde 2003. Principal acionista da empresa, Victor Hugo Serednicki foi a única pessoa física a doar recursos para o diretório nacional do PR em 2009. No dia 17 de março daquele ano, depositou R$ 30 mil na conta-corrente do PR. Victor Hugo mostrou-se surpreso com a pergunta relacionada à doação. "Partido da República?", afirmou, aparentando desconhecer a doação. Foi seu pai, um dos fundadores da Data Traffic, o empresário Victor Leopoldo Serednicki, quem confirmou a ÉPOCA que o filho transferira o dinheiro. "Foi um pedido para a campanha de presidente da Câmara dos Depu-tados. Alguém pediu. Não lembro quem foi", disse Leopoldo. Um mês antes do registro da doação, o então presidente da Câmara, o atual vice-presidente da República, Michel Temer, fora reconduzido para o cargo numa eleição em que não enfrentara nenhum representante do PR. A doação ao PR parece embutir interesses não republicanos, mas Victor Hugo diz que não se trata disso. "Não quisemos esconder. Foi tudo corretamente registrado." Sobre outra doação, de R$ 20 mil,  para o senador José Sarney, Victor Hugo tem uma resposta política: "Foi por ideologia". Por que demorou tanto? Na quinta-feira da semana passada, os funcionários da Sadia finalmente receberam seus crachás novos, da Brasil Foods, como os que já eram usados havia dois anos pelo pessoal da Perdigão. As duas empresas anunciaram, em maio de 2009, que se uniriam. Mas tiveram de esperar até que a operação fosse aprovada pelo Cade, o órgão ligado ao Ministério da Justiça que zela pelo nível de concorrência no mercado. Pode-se dizer que as companhias já vinham dividindo o quarto, mas não podiam consumar a união. Ambas compartilhavam o mesmo prédio, na Marginal Pinheiros, em São Paulo - a Perdigão ocupava o 1o, o 4o e o 5o andares; a Sadia, o 6o e o 7o. Elas garantiram ao Cade que manteriam a independência administrativa e a confidencialidade de informações es-tratégicas uma da outra, para o caso de a união ser rejeitada - o que esteve bem perto de acontecer. E juram ter se comportado e ficado cada uma em seu canto.  Por que elas tiveram de esperar tanto tempo? A aprovação de fusões no Brasil é um procedimento mais restritivo,  com mais volteios que o necessário e sem paralelo em qualquer outra grande economia. Aqui, as empresas avisam o mercado que pretendem se unir e, caso uma das duas fature mais de R$ 400 milhões por ano, já sabem que o governo terá de avaliar o negócio. A economia cresceu ano após ano, mas esse limite se mantém desde 1994. Isso só faz aumentar o número de casos que precisam de aprovação. Mesmo antes da análise do governo, elas já são forçadas pelo mercado a dar os primeiros passos na operação, sem saber quanto precisarão esperar pela decisão final. General José Carlos dos Santos: "Podemos recrutar hackers" O livro Cyber War, de Richard A. Clarke, sobre a mesa do escritório dá a pista das funções exercidas pelo general José Carlos dos Santos, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Santos é o comandante do Centro de Defesa Cibernética do Exército. Criado no ano passado, o centro se propõe a ser um núcleo de defesa e ataque para conflitos pela internet. A guerra travada por vírus e hackers, em vez de armas físicas, é uma realidade. No mês passado, sites do governo sofreram ataques por hackers. A maioria dos países desenvolvidos teve problemas assim e criou divisões militares para atuar no meio digital. "No espaço cibernético a fronteira não existe", afirma Santos. "O inimigo é difícil de identificar." ÉPOCA - O centro vai trabalhar apenas com militares ou poderá contratar civis? Santos - Essa era digital é um contexto novo. Na Cúpula de Defesa Cibernética e Segurança, em Washington, no mês passado, um palestrante americano disse que eles não tinham nenhuma restrição para contratar "rapazes de trancinhas, brinco, piercing", desde que fossem especialistas. É uma política que estamos discutindo. Podemos, sim, contratar civis. Está dentro de nossas previsões a contratação de especialistas em regime de prestação de serviços. Basicamente estamos cuidando da formação do nosso pessoal. A partir de 2012, a matéria tecnologia para informação e comunicação se tornará obrigatória para todos os nossos futuros oficiais. Nas escolas de formação  dos nossos sargentos, o assunto também será introduzido. ÉPOCA - Entre esses especialistas, o Exército pode contratar hackers? Santos - É uma possibilidade contratar. Li declarações de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia dizendo que temos de fazer com que os hackers trabalhem para o bem, sejam usados para o lado bom da força. Acho que isso é possível. Temos formas de recrutar, mostrando o trabalho, dando a perspectiva de uma carreira desafiadora, interessante. A imprensa diz que os Estados Unidos já fazem isso. Eles teriam até um grupo de hackers que trabalharia em prol do governo americano. Eles não se identificam como tal, mas trabalham. Istoé Ministro passos tortos Sua escolha foi uma cartada da presidente Dilma Rousseff para moralizar o setor de Transportes, alvo de uma enxurrada de denúncias nas últimas semanas. Mas, ao contrário do que se esperava no Palácio do Planalto, o novo ministro Paulo Sérgio Passos assume o órgão já rodeado de questões polêmicas. Quando exerceu o cargo interinamente no ano passado, para que Alfredo Nascimento fizesse campanha ao governo do Amazonas, Passos liberou um total de R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e, é claro, superfaturamento. Em vez de optar pela prudência, o ministro interino assumiu o risco de autorizar os repasses contra todas as determinações do órgão de controle. O caso poderia se resumir a um mero problema de gestão, mas, conforme apurou ISTOÉ, várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários doaram milhões a candidatos do próprio PR durante a campanha eleitoral. A campeã em doações foi a construtora Sanches Tripoloni, que repassou nada menos que R$ 2,5 milhões para o partido que controla os Transportes. Desse total, R$ 500 mil caíram diretamente na conta do comitê de Blairo Maggi, eleito senador por Mato Grosso e cotado para a pasta. Maggi foi beneficiado duplamente, pois Sinval Barbosa (PMDB), seu candidato ao governo de Mato Grosso, recebeu da mesma empreiteira mais R$ 1,2 milhão. As novas suspeitas de uso da máquina pública em benefício do Partido da República podem complicar a vida do recém-nomeado ministro. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), os fartos indícios de corrupção e uso da máquina reforçam a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. "Essa conduta do Sérgio Passos é temerária, caracteriza o uso político-partidário dos Transportes. ", afirma Rodrigues. Os olheiros de Dilma Em meio à crise no setor de Transportes, um personagem emergiu no noticiário político: Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, os olhos da presidente Dilma Rousseff no órgão. Filiado ao PT do Rio Grande do Sul, Caron foi quem manteve Dilma informada sobre o andamento das obras na pasta desde o início do ano. A atuação de Caron encontra paralelo em outros órgãos do governo. Preocupada, sobretudo, com a gestão da máquina administrativa, e em acabar com eventuais irregularidades e gargalos da administração pública, Dilma mantém nos ministérios e estatais outras pessoas de sua estrita confiança, designadas para atuar como uma espécie de olheiros do Planalto. São pelo menos seis servidores mais próximos da presidente que, quando solicitados, fazem relatos para ela sobre o andamento dos principais programas das pastas em que atuam. "São os fiéis escudeiros de Dilma no governo. Pessoas com as quais ela gosta de estabelecer uma interlocução frequente", conta um auxiliar da presidente. Para não dizer que pairam desconfianças sobre os titulares dos ministérios e afastar a tese de que os ministros estão sendo monitorados, no Palácio do Planalto a justificativa é de que é tudo uma questão de afinidade. Quando surgem dúvidas, Dilma recorre a eles. Na maioria das vezes, quem faz o meio campo entre Dilma e esses funcionários de alto escalão é a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Como ocorreu no dia 17 de junho, quando Miriam e a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, conversaram pelo menos uma hora sobre projetos tocados pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte. Miriam queria saber sobre as liberações de dinheiro para obras do PAC, que hoje ocorrem num ritmo mais lento do que o desejado pela presidente Dilma. A conversa aconteceu antes da gravação do programa "Bom Dia, Ministro", produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Parceira de carteado de Miriam, Inês Magalhães está na secretaria desde 2003 e goza da total confiança de Dilma. Por pouco não foi promovida a ministra das Cidades no início do governo. Mas a presidente teve de se render às pressões do PP, interessado em manter o controle da pasta. Supremo legislador federal Nos últimos meses, o Congresso esteve praticamente paralisado. Envolvido pelas crises do Executivo, limitou-se a emendar projetos remetidos pelo próprio governo, brigar pela liberação de verbas e, como tem sido a praxe, não regulamentou sequer um dos inúmeros projetos de interesse da população que tramitam na Casa há muitos anos. Enquanto deputados e senadores passaram o semestre a discutir temas de sua própria cozinha, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram o que os parlamentares têm se recusado a fazer: legislar. Só este ano o STF determinou que casais do mesmo sexo podem unir-se legalmente e que a Lei da Ficha Limpa só vale a partir do ano que vem, temas de extrema importância que deveriam ter sido decididos democraticamente pelo Congresso. E nada indica que a situação vai mudar no médio prazo. Quando voltar do recesso em agosto, a Suprema Corte tem uma agenda lotada de decisões sobre matérias engavetadas há anos pelo Congresso. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, adianta que ainda este ano o tribunal pretende dar sua posição sobre a criação de novas regras para o aviso prévio, a permissão para o aborto de fetos anencéfalos e a demarcação de áreas de quilombolas. O ex-presidente do STF ministro Gilmar Mendes concorda que o Supremo não pode substituir o Congresso, mas afirma que há "paralisia institucional" e falta "agenda legislativa". "As forças políticas se digladiam e não encontram solução para os temas. Carta Capital Intervenção discricionária Em 11 de abril, ao entrar em uma escola pública de Realengo, no subúrbio do Rio de Janeiro, matar a tiros 12 crianças e, em seguida, cometer suicídio, Wellington Menezes de Oliveira recolocou na agenda nacional a discussão sobre o desarmamento. O assunto não é novo, foi alvo de consulta popular em outubro de 2005 sobre a hipótese de desarmamento total dos cidadãos, derrotada em um referendo onde ficou clara a opção do eleitor: 59,1 milhões de votos contra a proposta (63,94%) ante 33,3 milhões a favor (36,06%). Em 6 de maio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no embalo da tragédia carioca, lançou o governo do PT outra vez nessa empreitada, a segunda do gênero em seis anos. De lá para cá, empenhadoos 10 milhões de reais na nova ofensiva pelo desarmamento, o Ministério da Justiça envolveu uma série de parceiros institucionais e entidades civis, entre eles a ONG Viva Rio e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que liberou as igrejas para servirem de ponto de captação de armas entregues pela população. Para cada uma delas, a depender do modelo, o governo prometeu pagar de 100 a 300 reais, com garantia de anistia penal imediata. Até agora foram recolhidas 15 mil armas. Apesar da boa intenção e da necessidade da campanha, o número é irrisório: equivale a 0,18% dos estimados 8 milhões de armas ilegais em circulação na sociedade brasileira. Com base em reclamações de usuários tradicionais de armas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal, a Associação Nacional de Indústrias de Armas e Munições (Aniam) montou um dossiê com um rol de irregularidades apontas pela entidade como prova da tentativa de o governo burlar a lei para salvar a campanha do desarmamento. A estratégia, acusa, tem o objetivo de, até março de 2012, forçar a devolução de cerca de 2 milhões de armas legalmente registradas, mas impossibilitadas de serem renovadas por causa de um súbito endurecimento da Polícia Federal no setor, por ordem de Cardozo, com base em interpretação própria sobre o Estatuto do Desarmamento. O calo de Ricardo Teixeira Não são poucos os jornalistas odiados por Ricardo Teixeira. Mas certamente Juca Kfouri é o principal deles. Com 61 anos, o paulistano que escreve para a Folha de S. Paulo, o poartal UOL e é comentarista dos canais ESPN já absorveu ao seu cotidiano o hábito de receber processos do chefão da CBF: são mais de 50 desde os anos 1990. "Dele eu não deixo passar nada", disse Teixeira sobre Kfouri em seu polêmico perfil publicado na revista Piauí de julho. O poder acumulado por Teixeira como presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador da Copa 2014), para Kfouri, não levou o cartola a cair nas graças da presidenta Dilma Rousseff. "Eu sei e ele sabe que a Dilma não nutre por ele nenhuma simpatia." Nesta entrevista, o jornalista lamenta que os jogadores estejam virando "astros de rock", fala de sua mágia com o ex-presidente Lula, prevê mudanças na estrutura da Fifa, mas não na cartolagem brasileiras, e diz que, apesar de ter condições para sediar a Copa, o Brasil hoje se tornou uma "festa das empreiteiras e das grandes agências de propaganda", dada a megalomania do evento.
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