CAE aprova empréstimo para Bolsa Família

Mário Coelho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) pedido do governo federal para fazer um empréstimo de US$ 200 milhões para o programa Bolsa Família. De acordo com o relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a intenção do Ministério do Desenvolvimento Social é melhorar o prgrama. A mensagem presidencial (MSF 2/11) com o pedido havia chegado ao Senado em dezembro do ano passado. A matéria seguirá agora para decisão final em plenário, onde tramitará em regime de urgência.

O projeto a ser financiado inclui seis componentes, o primeiro envolvendo a aplicação de até US$ 185 milhões em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família, no formato de transferências condicionadas de renda. Outros US$ 30 milhões se referem a despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse caso, metade dos gastos será coberto pelo empréstimo. A diferença corresponde à contrapartida nacional.

Durante a sessão, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do partido no Senado, solicitou que a votação da matéria fosse adiada. Ele pediu para que assessores avisassem o presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que existem pontos a serem esclarecidos quanto ao empréstimo. No entanto, a posição do governo foi mais forte e a matéria foi votada e aprovada.

Antes, os senadores sabatinaram Fernando de Magalhães Furlan para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Alessandro Octaviani Luis para conselheiro do órgão. Porém, como o quorum estava baixo, a sessão foi suspensa após a votação do empréstimo para o Bolsa Família e a votação dos indicados ficou para amanhã.