Senado vota mínimo e inicia trabalho de comissões

Renata Camargo

Após a intensa votação do projeto que reajusta o salário mínimo na Câmara, as atenções da semana no Congresso devem se voltar para a apreciação da matéria no Senado. Está prevista para quarta-feira (23) a votação do mínimo naquela Casa, onde líderes da base aliada trabalham para encontrar acordos para votar a proposta segundo recomendações do Planalto: reajuste do salário mínimo para R$ 545.

Nesta segunda-feira (21), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e líderes da base aliada terão uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para afiar os discursos em torno do mínimo. O governo espera sanar no Senado algumas dissidências que já despontaram.

A oposição quer aprovar um reajuste acima do sugerido pelo Executivo. O valor é de R$ 560, pleiteado pelas centrais sindicais. Entre os senadores da base que se mostram resistentes à proposta de reajuste do governo, estão o ex-governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) e Paulo Paim (PT-RS).

Na tribuna do plenário, Requião já afirmou que irá apoiar a proposta de R$ 560 defendida pelos sindicalistas e que irá votar contra o artigo que estabelece que o governo poderá reajustar o mínimo por decreto até 2015. Requião considera o artigo inconstitucional.

Na última quinta-feira (17), Paim anunciou que irá apresentar uma emenda ao projeto, para colocar em votação o reajuste de R$ 560. Pressionado pelo partido, no entanto, Paulo Paim estuda um acordo: o parlamentar pretende propor como moeda de troca benefícios aos aposentados. Segundo Paim, se o PT se comprometer a votar uma nova política de reajuste para os aposentados e a pensar uma alternativa para o fator previdenciário, ele não irá apresentar emenda.

Na tentativa de inibir dissidentes, o líder do PT, Humberto Costa (PE), fará uma reunião com a bancada e senadores do bloco ? PRB, PR, PSB, PDT e PCdoB ? na próxima terça-feira (22). Na semana passada, Costa avisou que irá cobrar ?reciprocidade? dos senadores aliados e que irá trabalhar para derrubar todas as emendas que forem apresentadas

Comissões

A partir de terça-feira, começarão a ser instaladas as comissões permanentes do Senado. A expectativa é que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) comece os trabalhos com a sabatina de dois diretores indicados para o Banco Central: Altamir Lopes, para a diretoria de Administração, e Sidnei Corrêa Marques, para a diretoria de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural.

Também devem ser instalada nesta semana a Comissão de Educação. As comissões de Ciência e Tecnologia, de Assuntos Sociais, de Infraestrutura, de Direitos Humanos, de Turismo, de Desenvolvimento Regional, e de Meio Ambiente, Controle e Fiscalização também devem iniciar os trabalhos a partir de terça-feira.

Na quarta-feira pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já está funcionando, pretende votar em caráter terminativo o projeto de lei que permite a contratação de 1.014 funcionários para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sendo 514 cargos comissionados e 500 cargos de carreira para peritos médicos.