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Plenário do Senado. Foto: Pedro França/Ag. Senado
O Senado retomou sessão deliberativa nesta quinta-feira (15). Será votada a PEC 9/2023, chamada de PEC Anistia, que trata da destinação de recursos financeiros para candidaturas de pretos e pardos. Além de conceder “ imunidade tributária” aos partidos e federações. O relatório da PEC foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (14).
Outro assunto que deve ser pautado é o PL 1.847/2024, que propõe o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A votação estava prevista para quarta-feira (14). Entretanto, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário, retomada nesta quinta com o mesmo painel de presença.
O PL 5.516/2020, que dispõe sobre a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, também deve ser incluído no rol de votação desta quinta-feira.