Um trampolim chamado CPI

Lucas Ferraz




Há uma máxima no Congresso que diz que “todo mundo sabe como começa uma CPI, já o seu final...”. Apesar das surpresas que podem estar reservadas, essa CPI realmente é uma oportunidade para se elucidar os problemas da aviação civil brasileira. O momento também é propício para a ascensão política dos membros da comissão, composta, em sua maioria, por deputados de pouca expressão.

Entre os 24 titulares, poucos são os deputados conhecidos nacionalmente. As exceções talvez sejam Fernando Gabeira (PV-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR). Coincidência ou não, ambos ganharam um maior destaque nacional participando de CPIs: o primeiro na dos Sanguessugas, ano passado; o segundo na dos Correios, em 2005.

Assim como eles, há outros nomes, tanto governistas como de oposição, que conseguiram a ascensão política por meio de uma comissão parlamentar de inquérito: José Eduardo Cardozo (PT-SP), Maurício Rands (PT-PE), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Júlio Redecker (PSDB-RS), entre outros. Os dois últimos têm designações importantes atualmente: Onyx é o líder dos Democratas na Câmara, enquanto Redecker é o líder da minoria. Serraglio
também está em um cargo de destaque, sendo o primeiro secretário da Casa.

“Sem dúvida, a CPI é uma oportunidade dos parlamentares se destacarem nacionalmente”, concorda Paulo César Nascimento, cientista político da Universidade de Brasília. Nascimento, no entanto, faz uma ressalva: “Desde que façam um trabalho isento”.

Entre os 24 titulares, nove estão no primeiro mandato; seis são deputados pela segunda vez. Um experiente deputado peemedebista, que não participa da investigação parlamentar, diz que a escolha da maioria desses parlamentares foi proposital. “É mais uma prova de que a CPI não vai dar em nada”, diz.

Há, entretanto, outra linha de raciocínio. Os Democratas (ex-PFL) escolheram muitos deputados de primeiro mandato para que eles adquiram experiência. Caso de Vitor Penido (MG) e Solange Amaral (RJ). Ela, inclusive, já se apresenta como pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, e admite que a CPI é uma boa oportunidade para ganhar ainda mais projeção.

Outro deputado Efraim Filho (DEM-PB), de 28 anos e outro debutante na Câmara, e é o mais jovem da comissão, ainda que na posição de suplente. Ele garante que a sua indicação não se deve ao fato de ser filho do senador Efraim Morais (DEM-PB). “Tenho formação para ocupar o posto, sou formado em direito e tenho pós-graduação em direito do consumidor”, afirma. Ele reconhece que a CPI é um trampolim político, mas diz que o seu sucesso vai depender “da responsabilidade e competência”.

O cientista político Paulo César Nascimento acha positivo que muitos deputados de primeiro mandato façam parte da CPI: “Eles ainda não estão viciados pela prática legislativa do toma-lá-dá-cá. Quem sabe eles não realizam um trabalho sério e realmente cheguem às causas do problema aéreo, o que toda a sociedade quer. Pode ainda ajudar a melhorar a ruim imagem do Congresso”.

Efeito contrário

O esperado sucesso, contudo, pode não acontecer. Fernando Gabeira lembra que muitos deputados que tiveram papel de destaque em CPIs não conseguiram se reeleger. Cita o caso de Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que presidiu a CPI dos Sanguessugas e não conseguiu novo mandato de deputado.

Além do mais, a CPI do Apagão Aéreo começa em um contexto totalmente diferente das demais, como as que funcionaram no Congresso depois dos escândalos políticos envolvendo o governo Lula, em 2005. O governo começa o primeiro ano do segundo mandato, depois de conseguir mais de 60 milhões de votos na urnas, com uma avaliação popular amplamente favorável.

“[A CPI do Apagão Aéreo] não tem origem em denúncias de corrupção, mas por causa de um acidente aéreo em que morreram 154 pessoas, fora toda a questão da falha estratégica e gerencial do sistema. É uma comissão de inquérito diferente”, explica Gustavo Fruet.

No entanto, Paulo César Nascimento alerta que os deputados podem sair queimados caso a CPI não chegue a lugar nenhum. “Claro que esse risco existe, é inevitável”, diz.