PF indicia sete no caso da quebra de sigilo

Eduardo Militão

Na coletiva à imprensa em que a Polícia Federal afirmou que o jornalista Amaury Ribeiro recebeu dados fiscais da filha do candidato a presidente José Serra (PSDB), os investigadores disseram que já indiciaram sete pessoas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, uso de documento falso, falsificação de documento e de selo de cartório, além de violação de sigilo.

De acordo com o delegado Alessandro Moretti, um dos coordenadores do caso, isso não quer dizer que todas as sete pessoas tenham ligação direta com a violação de sigilo da família do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e de tucanos ligados a ele. Alguns crimes foram descobertos ao longo da investigação e não guardam relação com o fato motivador da apuração da PF.

Até agora, 37 pessoas foram ouvidas em 50 oitivas. Algumas pessoas foram ouvidas quatro vezes. O jornalista Amaury Ribeiro será ouvido novamente, adiantou Moretti. Foram 120 dias de investigação até o momento.

O diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, disse que as conclusões da PF não vão mudar com as poucas diligências que faltam. Presente à coletiva, ele disse que a intenção era evitar que a polícia fosse usada de forma partidária no momento em que se está em disputa o segundo turno das eleições presidenciais. Os argumentos foram repetidos em nota à imprensa.

Quando os delegados concluírem o relatório do caso, vão enviá-lo à 12ª Vara Federal de Brasília. O juiz encaminhará a papelada ao Ministério Público, que poderá solicitar mais providências ou oferecer denúncia à Justiça.

Veja a íntegra da nota da PF

NOTA À IMPRENSA
Brasília/DF - Sobre as investigações para apurar suposta quebra de sigilo de dados da Receita Federal, a Polícia Federal esclarece que:
1-    O fato motivador da instauração de inquérito nesta instituição, quebra de sigilo fiscal, já está esclarecido e os responsáveis identificados. O inquérito policial encontra-se em sua fase final e, depois de concluídas as diligências, será encaminhado à 12ª Vara Federal do Distrito Federal;
2-    Em 120 dias de investigação, foram realizadas diversas diligências e ouvidas 37 pessoas em mais de 50 depoimentos, que resultaram, até o momento, em 7 indiciamentos;
3-    A investigação identificou que a quebra de sigilo ocorreu entre setembro e outubro de 2009 e envolveu servidores da Receita Federal, despachantes e clientes que encomendavam os dados, entre eles um jornalista;
4-    As provas colhidas apontam que o jornalista utilizou os serviços de levantamento de informações de empresas e pessoas físicas desde o final de 2008 no interesse de investigações próprias;
5-    Os dados violados foram utilizados para a confecção de relatórios, mas não foi comprovada sua utilização em campanha política;
6-    A Polícia Federal refuta qualquer tentativa de utilização de seu trabalho para fins eleitoreiros com distorção de fatos ou atribuindo a esta instituição conclusões que não correspondam aos dados da investigação.

Ouça a íntegra da coletiva de imprensa

Parte 1 - diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa
Parte 2 - delegado Alessandro Moretti
Parte 3 - perguntas e respostas do delegado Moretti

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