Thomaz Pires
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apoiou a iniciativa do Congresso em Foco de fazer um abaixo-assinado cobrando do Supremo Tribunal Federal (STF) uma definição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Clique aqui para assinar o manifesto pelo definição imediata do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Lei da Ficha Limpa"É uma iniciativa importante", avaliou Demóstones. O senador ressalta, porém, que, na sua opinião, além do STF, há um outro responsável pela confusão: o presidente Lula. Ao não indicar um substituto para o ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, o presidente deixou o STF com número par de ministros, o que possibilitou o empate em 5 a 5 no julgamento do recurso do ex-candidato a governador do DF Joaquim Roriz e o impasse que se seguiu.
“A insistência dele (Lula) em atrasar a indicação é justificada por ser ano de eleição. Isso é ridículo. Espero que esse atraso não se arraste até o fim do ano”, afirma Demóstenes. “De fato, o Supremo poderia ter dado outro encaminhamento no julgamento. Mas, infelizmente, agora nos resta apenas aguardar a indicação do presidente para retomar o número ímpar de ministros para o desempate”
O abaixo-assinado destaca que está em jogo não apenas a composição final do Poder Legislativo federal e estadual, mas a segurança jurídica e a capacidade da população ter confiança no Poder Judiciário. Diante da situação de indefinição, os eleitores foram às urnas no último domingo sem saber se a Lei da Ficha Limpa teria validade ou não. Resultado: é impossível conhecer a relação final dos eleitos para o Senado, a Câmara dos Deputados e assembléias legislativas.
É na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que os ministros são sabatinados antes de serem referendados. Demóstenes é o presidente da CCJ. “É só o presidente indicar que eu faço o possível para garantir a sabatina na CCJ do Senado”, afirma o senador.
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