Os desafios ambientais dos presidenciáveis

A entidade ambiental SOS Mata Atlântica e a Frente Parlamentar Ambientalista lançaram ontem (4) a Plataforma Ambiental para o Brasil dos próximos anos. Em um documento de quatro páginas, ambientalistas traçaram os principais compromissos que o sucessor de Lula deve firmar para fazer uma gestão sustentável.

Um dos principais desafios será a realização de uma "Copa do Mundo verde como nossas florestas", assim como prometeu Lula em Johanesburgo, no lançamento da logo da Copa de 2014 no início de julho. A plataforma prevê que o próximo presidente da República deve "estabelecer critérios para que parâmetros de sustentabilidade ambiental sejam obrigatoriamente levados em conta na contratação de obras e serviços pelo Poder Público, bem como em todas as compras públicas".

A pouco menos de quatro anos da Copa de 2014, no entanto, os rumos indicam que, para manter esse compromisso, o próximo presidente deverá ter, além de boas intenções, punho de ferro. As obras para o mundial estão atrasadas e, como não poderia deixar de ser, o licenciamento ambiental já tem sido apontado como um entrave à realização das obras.

O Congresso, inclusive, pretende analisar nesta semana uma medida provisória que flexibiliza o processo de licitação para obras da Copa e reduz as exigências para conseguir a licença ambiental. A MP dispõe que as licitações podem exigir requisitos ambientais, mas em nenhum de seus dispositivos coloca que será obrigatório levar em conta a sustentabilidade ambiental.

A plataforma ambientalista também coloca que o próximo presidente da República deve se comprometer com uma agenda de incentivos econômicos e fiscais. Entre outras coisas, o novo governante deve criar incentivos para estimular proprietários de terras a manterem suas áreas preservadas. Um dos instrumentos para isso é o pagamento por serviços ambientais.

Os ambientalistas desafiam os presidenciáveis ainda a incentivarem a redução da demanda de energias oriundas de fontes fósseis, como petróleo, gás e carvão. Em pleno momento de êxtase com a exploração de petróleo nas camadas do pré-sal, o novo governante será desafiado a subsidiar o desenvolvimento de energias renováveis como a energia eólica e solar.

Também será esperado do próximo governante do país um pulso firme para tornar realidade a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada nesta semana. O documento aponta que é preciso garantir a obrigatoriedade da construção de aterros sanitários, estimular a redução na produção de lixo e fortalecer as cooperativas de catadores para ampliar o sistema de coleta seletiva no país.

O documento apresentado pela SOS Mata Atlântica e por deputados da frente ambientalista sintetiza o pensamento do setor ambiental e aponta os rumos desse tema no debate político. Os ambientalistas agora esperam que os candidatos se posicionem sobre o assunto e que os eleitores cobrem de seus candidatos uma atenção especial para a agenda socioambiental.

Leia aqui a íntegra do documento dos ambientalistas