Presidente do PSDB exonera oito parentes de assessor

Fábio Góis

Coordenador da campanha do tucano José Serra à Presidência da República, o senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), exonerou oito parentes de um de seus servidores no Senado. Os familiares de Caio Mário Mello, que tem diversas funções no estado de origem do senador, nunca deram expediente no escritório de apoio, em infração às normas do Senado, e ainda acumulavam atividades não inerentes ao mandato parlamentar.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, que trouxe o caso à tona em 23 de junho (confira), a única secretária em atuação no escritório estadual disse nunca ter ouvido falar na família de Caio. Na ocasião, Sérgio Guerra estava cotado a vice na chapa de José Serra e disse que os familiares não eram funcionários-fantasma.

A publicação da reportagem o levou a consultar o departamento jurídico do Senado para saber se as contratações configuraram nepotismo. A Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a contratação de pessoas da mesma família na administração pública, também veta a nomeação de parentes de assessores em cargos de comissão. O mesmo entendimento, confirmado em jurisprudência, tem o Conselho Nacional de Justiça.

Segundo Guerra, a resposta dada pelos consultores do Senado quanto às contratações foi "vaga", razão alegada por ele para decidir pela exoneração - mas nem o senador nem seus assessores no gabinete de Brasília identificaram a data da exoneração dos parentes de Caio. A assessoria do senador no Senado informou apenas que foi neste mês.

Ainda segundo a Folha, Sérgio Guerra disse que os exonerou "porque quis". "Vou fazer uma reforma aqui no meu gabinete. Daqui a cinco meses eu não sou mais senador. Eu tomei providências para evitar problemas. Tem campanha agora, e é mais prudente eu limpar isso tudo aqui e pronto", disse o tucano, para quem a notícia tem sido usada por adversários que querem minar sua candidatura a deputado federal por Pernambuco.