Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
14/7/2010 6:48
Folha de S. Paulo
1 em cada 8 candidaturas tem problema
Os Ministérios Públicos Eleitorais de 23 Estados mais o Distrito Federal protocolaram, até ontem à noite, 2.308 ações de impugnação para tentar barrar candidaturas nestas eleições. Nesses Estados, houve cerca de 17,6 mil pedidos de registro de candidatura, o que significa que 1 em cada 8 apresentou algum tipo de problema -a impugnação é uma contestação durante o desenvolvimento do processo de registro das candidaturas, que pode ser acolhida ou não pela Justiça Eleitoral. Somente em Alagoas, foram 383 impugnações -87% dos 438 pedidos de candidatura feitos à Justiça.
TSE multa jornal por suposta propaganda eleitoral antecipada
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Nancy Andrighi decidiu multar o "Estado de Minas" em R$ 7.000, alegando que o jornal fez propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato tucano José Serra. É a primeira vez nesta eleição que um jornal é multado pelo TSE por suposta promoção de um candidato à Presidência. O jornal pode recorrer ao plenário do TSE, composto por sete ministros. Andrighi julgou uma representação do Ministério Público Eleitoral contra reportagem publicada pelo jornal, no dia 10 de abril, que divulgou material publicitário produzido para o lançamento da pré-campanha de Serra.
Lula faz elogios a Dilma em evento na sede do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff (PT), em evento oficial na sede do governo.
"A verdade é a seguinte: eu não posso deixar de dizer, aqui, que nós devemos o sucesso disto tudo que a gente está comemorando a uma mulher. Eu nem poderia falar o nome dela porque tem um processo eleitoral, mas a história a gente também não pode esconder por causa de eleição", afirmou Lula.
Em seguida, Lula disse: "A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV [trem-bala], e foi ela que cuidou, junto com a Miriam Belchior, junto com a Erenice [Guerra]. Não podemos negar isso", completou, no lançamento do edital do trem-bala, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da Presidência durante a reforma do Palácio do Planalto.
Congresso terá só 6 sessões até eleição
Interessados em angariar votos em seus Estados, deputados e senadores vão diminuir o ritmo de trabalho no período eleitoral e restringir as votações em plenário a seis dias, entre agosto e outubro, no chamado "recesso branco" do Legislativo.
Apesar de voltarem às bases para fazer campanha, os parlamentares receberão normalmente os salários de R$ 16.512 mensais.
Em gabinete, vice de Serra emprega colega que não dá expediente
O deputado federal licenciado e candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência da República, Indio da Costa (DEM-RJ), emprega em seu gabinete na Câmara dos Deputados um parceiro de voos de ultraleve num aeroclube do Rio.
Paul Zachhau é membro da Abul (Associação Brasileira de Ultraleves) e acompanha Indio em voos de lazer. Ele não trabalha nem no gabinete de Indio, em Brasília, nem no seu escritório político no Rio de Janeiro.
Por meio de sua assessoria, Indio afirmou apenas que Zachhau o acompanha "em agendas no Rio, inclusive em viagens que faço ao interior do Estado, cumprindo atividades de deputado".
PMDB atua para acalmar empresários
Após não ter suas sugestões anexadas ao programa de Dilma Rousseff registrado no TSE, o PMDB acertou com a campanha petista que irá reforçar o combate à versão de que Dilma, se eleita, se renderá aos radicais do PT.
A decisão abrange a montagem de novo programa, que buscará ser fator de equilíbrio na área econômica, e a participação do candidato a vice, Michel Temer, na tarefa de dizer ao empresariado que ela não se comprometerá com propostas como redução da jornada de trabalho.
Dilma inaugura comitê e diz que herdou missão
Ao inaugurar ontem o comitê central de sua campanha, Dilma Rousseff afirmou que recebeu do presidente Lula a "herança" de cuidar do povo brasileiro.
"O presidente Lula me deu talvez a maior herança que alguém pode dar a alguém, me deu a missão de cuidar do povo que ele tanto ama", disse.
Criticada por nunca ter disputado eleição, ela retrucou: "Somos uma coligação experiente. Aqui estão partidos experientes, que não começaram ontem, que têm pessoas experientes, têm experiência de governo. Em sete anos, o Brasil descobriu outro caminho".
Correio Braziliense
Contraponto aos tucanos
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, evitou comprometer-se com bandeiras da agricultura familiar em evento na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag). Apesar de receber o apoio dos pequenos produtores, a petista passou longe de defender a limitação do tamanho das propriedades rurais ou apoiar a revisão dos índices de produtividade. Com um discurso bastante focado na plateia de pequenos agricultores sindicalizados, Dilma prometeu duplicar o número de atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que hoje atende 2 milhões de pessoas. A promessa serviu para a petista contrapor-se ao candidato do PSDB, José Serra, que, em evento promovido pela Confederação Nacional da Agricultura, saiu como o representante das bandeiras do agronegócio.
Aplaudida pelos pequenos produtores, Dilma atacou Serra dizendo ser contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. "O meu adversário quer acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que é um absurdo", disse. Nem por isso fez um discurso favorável ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Muito pelo contrário. Buscou minimizar a relevância do MST na luta pela reforma agrária. "Nós vamos fazer a reforma agrária não porque o MST quer a reforma agrária. Nós vamos fazer porque é bom para o Brasil", disse. "Não tem só com terra e sem-terra. Tem com e sem título, tem quilombolas, tem população indígena e pescadores também sem-terra", acrescentou a candidata do PT.
Defesa do jogo limpo nos "gramados" da internet
A ex-subprefeita da cidade de São Paulo Soninha Francine (PPS) assumiu ontem a coordenação da campanha digital do candidato José Serra (PSDB) com a missão de apitar uma partida já em andamento. Em um meio em que, antes mesmo do início oficial da campanha, multiplicavam-se diariamente páginas de ataques aos candidatos, a jornalista e comentarista de futebol usou de jargões esportivos para defender o jogo limpo. "O que a gente pode fazer é oferecer às pessoas que não querem saber da briga de torcida organizada o bom futebol. Da briga de torcida organizada eu quero ficar de fora."
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 10 mil o PSDB por fazer ofensas à candidata Dilma Rousseff (PT) no site Gente Que Mente. A decisão foi aplicada pelo ministro Henrique Neves da Silva que condenou o partido por propaganda eleitoral negativa à Dilma.
Lula celebra Dilma em evento oficial
Depois de seis multas por fazer propaganda eleitoral irregular em favor da petista Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu ontem novo deslize, e em pleno horário de trabalho. Em solenidade oficial da Presidência da República, creditou a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo à candidata. Na plateia, além de integrantes do governo, estavam presentes empresários do setor da construção e embaixadores de países interessados em explorar a concessão, que será iniciada a partir do fim deste ano.
"Não posso deixar de dizer aqui que devemos o sucesso disso tudo que a gente está comemorando a uma mulher. Na verdade, eu nem poderia falar o nome dela, que pode ter processo eleitoral, mas a história a gente também não pode esconder por causa da eleição. A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV. E foi ela que brigou, junto com a Miriam Belchior (coordenadora do PAC), junto com a Erenice (Guerra, atual ministra da Casa Civil)", declarou.
Campanha virtual de cara nova
Exatamente uma semana após o início oficial do período de campanha para todos os candidatos, Dilma Rousseff, que concorrerá à Presidência da República pelo PT, ganhou uma nova página eletrônica - www.dilma13.com.br. A roupagem do site criado para o período de pré-campanha está diferente, e foram acrescentados canais específicos, direcionados para o pleito de outubro. Entre as novidades está a divulgação de material de campanha, com opção de download de arquivos como artes para camisetas, botons e papéis de parede para computadores.
Um ponto curioso do site diz respeito à linha cronológica da biografia de Dilma, que começa e termina com o presidente Lula. No primeiro do textos, chamado de "descoberta", é narrado o primeiro encontro entre o presidente e sua pupila. A vida da presidenciável, contada em outros três momentos, termina no link "Lula e Dilma", que descreve a relação entre os dois.
O Globo
Mais de 2,3 mil candidaturas podem ser impugnadas
Com o reforço da Lei da Ficha Limpa , o Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação de pelo menos 2.309 candidaturas em todo o país. O balanço parcial, até a noite desta terça-feira, indicava que, com a aprovação do projeto da Ficha Limpa, pelo menos 308 políticos condenados pela Justiça ou que tiveram contas rejeitadas por Tribunais de Contas podem perder o direito de participar da disputa. Eles estão sujeitos às novas regras, incorporadas à lei em junho, que impedem a candidatura de quem foi condenado por órgãos colegiados (mais de um juiz).
Apenas em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, o Ministério Público Eleitoral (MPE) detectou que 614 concorrentes descumprem de alguma forma os requisitos para participar da disputa: idade mínima, alfabetização, desincompatibilização de cargo público em prazo hábil e apresentação da documentação completa ao TRE, além de manter em dia suas contas com as justiças comum e eleitoral.
Dilma diz que fará a reforma agrária e que ampliará benefícios do Pronaf
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aproveitou nesta terça-feira evento na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para se dizer aliada dos movimentos sociais. Em encontros com empresários, ela tem feito um discurso em defesa da legalidade e contra as invasões de terras. A petista ainda tentou dar uma estocada no seu principal opositor, o tucano José Serra:
José Serra afirma que 'Presidência não se terceiriza'
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, procurou minimizar nesta terça-feira o apoio que sua adversária do PT, Dilma Rousseff, recebe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem seus maiores índices de apoio na Região Nordeste. Em visita a São Luís, no Maranhão, Serra afirmou que não é possível terceirizar o exercício da Presidência:
- O Lula termina o mandanto em 31 de dezembro. Presidente não se terceiriza. Presidente tem que comandar as coisas. A campanha não está voltada para o Lula e sim para o Brasil - afirmou Serra, ao ser perguntado sobre as pesquisas de intenção de voto na Região Nordeste, onde Dilma lidera.
Soninha Francine (PPS) coordenará o conteúdo dos sites de José Serra
Ex-petista, ex-vereadora e ex-subprefeita de São Paulo, a jornalista Soninha Francine (PPS) será responsável por gerenciar o conteúdo dos sites relacionados à candidatura presidencial do tucano José Serra. Caberá a ela monitorar as informações que serão veiculadas e a apresentação do material na internet.
A dirigentes do partido, Soninha tem dito que a internet é um dos meios que devem ser explorados para combater, segundo ela, o uso da máquina pela candidata do PT, a ex-ministra Dilma Rousseff. Soninha pretende condensar no material oficial da campanha de Serra os dados que considera importantes para também rebater eventuais acusações.
Congresso promulga PEC que agiliza divórcio em separações amigáveis
O Congresso promulgou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio e da Juventude.Com a publicação na quarta-feira, as emendas já terão força de norma constitucional. A sessão foi presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP), como presidente do Senado e do Congresso, ao lado do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Ao sair da solenidade, Temer disse que a PEC do Divórcio é um avanço porque desburocratiza o processo. A proposta agiliza a concessão do divórcio para casais separados amigavelmente. De acordo com a emenda, não será mais necessário aguardar os prazos de um ano após a separação formal ou de dois anos da separação de fato para se divorciar.
Governo encaminhará ao Congresso projeto que proíbe palmada em crianças, diz ministra
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Márcia Lopes, disse nesta terça-feira que o governo encaminhará ao Legislativo um projeto de lei proibindo agressões físicas, como palmadas e beliscões, a crianças e adolescentes. Ela participa de seminário da Câmara em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em 2006, a Câmara aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2654/03, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que proíbe qualquer forma de castigo físico em crianças e adolescentes, sujeitando o autor às sanções previstas no ECA. Como houve recurso para votação em plenário, o texto ainda aguarda discussão.
O Estado de S. Paulo
Ficha Limpa já ameaça 1.614 candidatos no País
A Lei da Ficha Limpa tem multiplicado os pedidos para que a Justiça Eleitoral exclua das eleições deste ano políticos ficha-suja. Até esta terça-feira, 13, 1614 contestações de candidaturas tinham sido protocoladas em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 15 Estados.
Grande parte delas questiona a participação de políticos condenados por tribunais ou que renunciaram para escapar de cassações. A Justiça Eleitoral tem até 19 de agosto para analisar as contestações.
O número de questionamentos deve ser muito maior já que ainda não começaram a ser impugnadas as candidaturas do Estado de São Paulo, que tem mais de 3 mil políticos registrados.
Temas
REAÇÃO AO TARIFAÇO
Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Filha de Edson Fachin é alvo de hostilidade na UFPR, onde é diretora