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Sessão no Plenário do Senado. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Senado analisa nesta quarta-feira (8) projeto de lei que recria o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e que antecipa R$ 15,7 bilhões para o governo Lula (PT). O texto seria votado na terça-feira (7), mas a análise foi adiada com o perigo de derrota.
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A aprovação do texto é importante para o governo e para os congressistas porque a gestão petista coloca como necessária a liberação de crédito para o pagamento de emendas parlamentares. Apesar disso, parte dos parlamentares questionam a lógica do governo. As emendas, de interesse do Congresso o pagamento de emendas para o envio de verba aos municípios durante o ano eleitoral.
O projeto que cria o novo DPVAT inclui um jabuti (jargão do Legislativo para um tema que não tem relação direta com o tema inicial da proposta) para liberar R$ 15,7 bilhões de crédito ainda no primeiro semestre para o governo Lula. O trecho da proposta altera uma parte do arcabouço fiscal para liberar essa quantia e é o principal interesse do governo no texto.