Mário Coelho
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta terça-feira (8) processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). Na sessão do colegiado, que contou com a presença de apenas quatro parlamentares, também definiu o tucano Urzeni Rocha (RR) como relator do caso. Ele tem 90 dias, contados a partir de hoje, para apresentar seu parecer. O prazo pode ser renovado por igual período.
O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PDT-BA), afirmou que conversou com parlamentares para poder indicar o relator. Alguns demonstraram interesse, outros foram relutantes, mas disseram que assumiriam a tarefa "como uma missão". Segundo o pedetista, outro deputado que se ofereceu para ser o relator foi Chico Alencar (PSol-RJ). Porém, como o deputado fluminense já foi relator de outro caso, ele preferiu indicar o tucano. "Ele não faz parte da mesma base que o deputado acusado, é de um estado bem distante", justificou Araújo.
O prazo para apresentação do relatório sobre quebra de decoro é contado em dias corridos, incluindo também na conta o recesso parlamentar. O primeiro passo, de acordo com o presidente do Conselho, é notificar Paulo Roberto. O parlamentar gaúcho apresentou um atestado odontológico que prevê seu afastamento das funções até 21 de junho. "Vamos tentar notifica-lo antes de terminar o atestado", afirmou Araújo. A partir da notificação, o investigado tem o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa.
O petebista é acusado de reter salários de servidores de seu gabinete. As irregularidades foram descobertas pela comissão de sindicância instalada para apurar a venda de passagens aéreas da cota parlamentar, prática denunciada com exclusividade pelo Congresso em Foco. A comissão apontou indícios de que Paulo Roberto empregou em seu gabinete dois funcionários-fantasmas que recebiam vencimentos sem efetivamente trabalhar.
A instauração do processo era para ter acontecido na semana passada. Porém, o presidente do Conselho achou melhor transferir para hoje por conta do baixo quorum. Na oportunidade, apenas seis parlamentares compareceram à reunião, número maior do que sessão desta terça-feira.