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Líderes vão relatar ficha limpa na CCJ

Congresso em Foco

15/4/2010 12:33

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Renata Camargo

O líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), entrou nesta quinta-feira (15) com um pedido para retirar a relatoria do projeto ficha limpa das mãos do deputado Jaime Martins (PR-MG), que se encontra em viagem oficial a Washington. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Eliseu Padilha (PMDB-RS), com esse pedido, a construção do relatório do projeto que torna inelegíveis candidatos que respondem a processos será feita pelos líderes de partido, sem a designação de um relator específico.

"Ficou decidido que vamos construir um texto com os líderes de partido na comissão. Depois vou escolher um relator só para relatar a matéria no plenário da comissão. Todas as lideranças trabalharão juntas para construir um texto com o máximo rigor diante dos que não querem nada e o mínimo entre aqueles que querem tudo", disse Padilha.

A decisão foi tomada hoje após encontro de Padilha com líderes de bancadas de oito partidos: PT, PCdoB, PMDB, PR, PSDB, PSC, PP e PV. O presidente da CCJ afirma que a decisão é para evitar disputas partidárias em torno da relatoria da matéria e para dar oportunidade a todas as legendas de participar da elaboração do relatório. Segundo Padilha, o relatório preliminar deve ser concluído até o início da próxima semana, quando o texto será distribuído para os membros da comissão.

"Na semana que vem, vamos repassar o texto para todos os membros da CCJ, titulares e suplentes, para eles oferecerem subsídios para construção do texto final. Queremos chegar em um ponto de encontro entra a vontade dos parlamentares", afirmou.

A escolha do relator Jaime Martins havia desagradado a parlamentares e representantes de entidades favoráveis ao projeto. Além da preocupação com o prazo - a CCJ tem até o dia 29 para aprovar a proposta -, os defensores da proposta alegam que o PR tem feito várias objeções à proposição.

"Queremos construir um texto com o máximo de consenso para que, quando ele for ao plenário da comissão, não tenha discordâncias que comprometam o texto aqui construído", disse Padilha, que adiantou também que pretende sugerir ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), um relator para o plenário da Casa.

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