Governo bloqueia R$ 21,8 bi do orçamento de 2010

Fábio Góis
O Ministério do Planejamento anunciou hoje (quinta, 18) um corte orçamentário de R$ 21,8 bilhões para investimentos em 2010. O bloqueio dos recursos é o maior desde que o presidente Lula tomou posse, em 2003, e supera até mesmo o corte inicial de 2009 - quando, em plena crise financeira internacional e em meio à queda de arrecadação, o governo bloqueou R$ 21,6 bilhões.

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O ministério alega a reestimativa de arrecadação para este ano como principal razão para o bloqueio orçamentário.

Técnicos da pasta avaliam que as receitas federais em 2010 terão déficit de R$ 17,7 bilhões em relação ao que foi previsto no texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em 2009 no Congresso. Enquanto os parlamentares estimaram que as chamadas receitas administradas (originárias de tributos e contribuições) chegariam R$ 557,7 bilhões, o ministério trabalham com a hipótese de que R$ 529,6 bilhões sejam arrecadados.

"O Congresso fez uma projeção, usou um método, e nós temos uma receita identificada em janeiro e fevereiro, e estamos adequando a projeção. A nossa projeção hoje é menor em quase R$ 18 bilhões do que está na lei orçamentária", declarou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Os gastos obrigatórios (saúde, transportes, infra-estrutura etc), considera o ministério, terá um aumento de R$ 1,43 bilhão, passando de R$ 169,2 bilhões (segundo a LOA) para R$ 170,64 bilhões. Já as despesas discricionárias (sem obrigações constitucionais; não vinculadas ao orçamento) caíram de R$ 195 bilhões (LOA) para os R$ 173,2 bilhões considerados pelo governo.

O corte orçamentário é um procedimento usado pelo governo para cumprir a meta de superávit primário (economia ou reserva a ser utilizada no pagamento de juros da dívida pública). Com o bloqueio, a equipe econômica pretende manter a trajetória de queda da meta, que foi reduzida para 2,5% em 2009: graças à revisão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 5% para 5,2% neste ano, ela foi elevada em R$ 2,4 bilhões em relação ao valor definido no orçamento geral da União.