No jornais: Consórcios paralelos driblam licitações de obras no Brasil

Folha de S. Paulo

Consórcios paralelos driblam licitações de obras no Brasil

Grandes construtoras do Brasil têm um esquema de reparte de contratos que funciona à margem, e a despeito, dos processos públicos de licitação. Nem sempre o grupo de empreiteiras que vence a concorrência é o mesmo que executa a obra ou recebe o pagamento.
As empresas negam manipulação dos resultados e a formação de cartéis, mas a Folha leu documentos que descrevem a atuação dos "consórcios paralelos" no território nacional.
Os papéis constam dos inquéritos de quatro operações realizadas pela Polícia Federal para apurar desvios de dinheiro público (Boi Barrica, Castelo de Areia, Caixa Preta e Aquarela) e de investigações da Polícia Civil em vários Estados.

Empresas e governos negam irregularidade em consórcios

A Folha procurou as 12 construtoras citadas na reportagem. Cinco delas (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Constran e Serveng) não quiseram se manifestar. Outras quatro (OAS, EIT, CR Almeida e Impregilo) não ligaram de volta.
Já a Odebrecht, no caso do metrô de Salvador, disse que chegou a ser convidada, após a licitação, para integrar o consórcio vencedor, mas que não aceitou o convite.
"O município de Salvador manifestou-se favorável à integração da Odebrecht ao consórcio Metrosal, mas a participação já não interessava mais a Odebrecht, de modo que não foi formalizada."
Em relação às obras do lote 1 da linha 3 do metrô do Rio, a Odebrecht disse que não iria se manifestar por desconhecer "qualquer investigação relacionada ao processo licitatório" do empreendimento.

Operação da PF não tem prazo para reabertura

A Operação Castelo de Areia, que investiga supostos crimes financeiros cometidos pela Camargo Corrêa, continua suspensa por determinação da Justiça.
Não há previsão de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reexaminar o caso. Em janeiro, o órgão anulou provisoriamente todos os processos e inquéritos da operação.
A investigação foi suspensa pelo presidente do STJ, César Asfor Rocha. Ele acatou pedido da defesa, que considerou ilegal o início da investigação, com a quebra de sigilos telefônicos a partir de denúncia anônima.

Marina constrói "liberalismo sustentável"

O grupo de economistas e empresários que gravita em torno de Marina Silva, pré-candidata à Presidência pelo PV, considera o Estado brasileiro pesado e ineficiente e planeja cortar gastos. Rejeita, contudo, o rótulo de "neoliberal", que a senadora atribui à "satanização do debate". De formação de esquerda, Marina constrói um discurso econômico próximo a um "liberalismo sustentável".
A equipe descarta também a simbiose entre crescimento econômico e desenvolvimento que está na matriz do pensamento social-democrata -petista ou tucano. Para eles, crescer por crescer, sem "descarbonizar", é a receita do desastre.

Projeto do PV inclui muito investimento e subsídios verdes

Especialista em sustentabilidade que se juntou à campanha de Marina Silva, José Eli da Veiga enxerga uma "bomba de efeito retardado" em preparação, "problemas sérios nas finanças públicas". Ele defende a adoção de uma meta de disciplina fiscal, como elevar gastos apenas à metade da taxa do PIB (se o país crescer 6%, a despesa poderia subir até 3%). "Não é um pensamento liberal, o próximo presidente terá de fazer."
Veiga não enxerga viabilidade imediata para reforma tributária ou redução significativa da carga de impostos. A ideia-força é utilizar tributos para desestimular atividades intensivas em carbono ou que prejudiquem o ambiente. Trata-se de "precificar" o carbono, ou seja, fazer com que atividades que produzam emissões de gases do efeito estufa -como a operação de usinas termelétricas- paguem um preço por isso.

Tesoureiro do PT é acusado de cobrança de propina

A Procuradoria-Geral da República investiga se o novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, cobrava propina de empresários interessados em se associar a fundos de empresas estatais, afirma reportagem da revista "Veja".
Segundo a revista, a denúncia foi feita ao Ministério Público Federal pelo doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que colabora com as investigações do esquema do mensalão em troca de redução de pena.
Em depoimento, Funaro contou que Vaccari atuava informalmente como representante do governo federal na intermediação de investimentos dos fundos de pensão em negócios privados.

Para Lula, "falsos democratas" fazem editoriais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um discurso na noite de quinta-feira para criticar editoriais feitos por quem ele chamou de "falsos democratas".
"De vez em quando é bom ler [editoriais] para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas, que dizem que são democratas, mas que agem querendo que o editorial fosse a única voz pensante no mundo", disse, na 2ª Conferência Nacional de Comunicação.

Para Lula, greve de fome sempre foi teatro

NOSSO GUIA, ou Grande Mestre, como diz a comissária Rousseff, comparou as razões dos dissidentes cubanos que fazem greve de fome às dos delinquentes das prisões nacionais. O aspecto autoritário, intolerante e até mesmo servil da fala de Lula já foi universalmente exposto, mas resta um detalhe: a natureza farsesca de seu próprio recurso à greve de fome. Em 1980, quando penou 31 dias de cadeia que ajudaram-no a embolsar pelo Bolsa Ditadura um capital capaz de gerar mais de R$ 1 milhão, Lula fez quatro dias de greve de fome. Apanhado escondendo guloseimas, reclamou: "Como esse cara é xiita! O que é que tem guardarmos duas balinhas, companheiro?"
Em 1998, quando os sequestradores do empresário Abilio Diniz fizeram greve de fome na cadeia, Lula ligou para o presidente Fernando Henrique Cardoso e intercedeu por eles: "Olha, Fernando, você vai levar para a tua biografia a morte desses caras".
(Dar o mesmo telefonema para Raúl Castro, nem pensar.)
Nesse mesmo ano, quando Lula sentiu-se massacrado pelas denúncias de intimidades imobiliárias com o empresário Roberto Teixeira, saiu em busca de apoios e disse que cogitava fazer uma greve de fome. Não fez, e tanto ele como Teixeira alimentam-se bem até hoje.

Correio Braziliense

Mina de ouro em forma de férias

Processo que tramita em sigilo no Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o pedido de pagamento de férias não gozadas feito por ministros da Casa, sem qualquer prescrição de prazo. Segundo cálculos da equipe técnica, pelo menos três ministros aposentados teriam direito a receber um total de cerca de R$ 1 milhão. O valor é alto porque esses ministros passaram vários anos sem tirar férias. Os ministros do TCU têm direito a um período de férias de 60 dias anuais, sem contar o recesso de um mês no fim do ano. Sobre o período não gozado há ainda o acréscimo equivalente a um terço do valor do benefício.

A Lei nº 8.112/90 estabelece que o servidor público tem direito a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço. Assim, o prazo de prescrição do benefício seria de dois anos. Mas ficam ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. O processo apresentado pelo ex-ministro e ex-presidente Adylson Motta tenta estabelecer uma jurisprudência no tribunal, o que deverá gerar benefício inclusive para os futuros aposentados.

Fraude em decreto de 1978 lesa beneficiários

A Casa Civil da Presidência da República prestou informações à Câmara que reforçam os indícios de que houve fraude no decreto presidencial que normatiza os direitos de beneficiários de planos de previdência. Documentos oficiais arquivados no Palácio do Planalto mostram que houve uma rasura no Decreto nº 81.240/1978, assinado pelo então presidente Ernesto Geisel. Essa alteração no documento original teria reduzido a um terço os valores pagos em programas de desligamento voluntário na década de 1990, prejudicando dezenas de milhares de servidores. A Casa Civil informou agora que não localizou nenhum outro documento ou registro a respeito da matéria, o que não deixa dúvidas sobre a fraude.

O deputado Celso Russomanno (PP-SP), autor do requerimento de informação, sustenta que essa é a prova definitiva da fraude, porque não há mais a possibilidade de surgir outro documento assinado pelo então presidente Geisel. "Houve uma alteração seis meses após a publicação do decreto. Como inexiste outro documento sobre esse assunto com a assinatura do presidente da época, nós temos ali um documento fraudado. É um documento presidencial que foi fraudado para retirar direitos de pessoas que haviam fundado a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ)", argumentou.

Genoino, passo a passo

Em um plenário da Câmara lotado, José Genoino anda de um lado para outro, aproxima-se do microfone, conversa com um colega, orienta outro. Na mão, um terço muçulmano que não tira do bolso. Pede a palavra e ataca a oposição. O petista faz as vezes de líder da bancada: encaminha como o PT se posicionará na votação e debate detalhes do regimento interno com um adversário. É uma tarefa de, aos poucos, tentar reconquistar o espaço perdido desde quando foi colocado para escanteio no fervor do escândalo do mensalão.

José Genoino foi escolhido pela bancada como o representante do PT nas votações de plenário. Quem assiste às votações o vê agindo como líder petista. "Nós escolhemos o Genoino porque o líder tem muitas tarefas. E para ficar atento ao plenário é preciso gostar e ter tempo. E ele gosta e tem tempo", disse o colega de partido e estado Devanir Ribeiro.

Procuram-se candidatas

Caça às mulheres. Os partidos políticos estão à procura de candidatas para compor as chapas proporcionais às assembleias legislativas e à Câmara dos Deputados. Embora mais da metade da população do país seja do sexo feminino, faltam aspirantes à política. A julgar pela vã batalha retórica empreendida por líderes partidários na tentativa de cooptá-las, neste pleito, assim como em 1998, 2002 e 2006, as chapas mal conseguirão integrar 15% de participação feminina. "Não é fácil preencher as chapas. Vamos ter de trabalhar mais e mais, mas dificilmente conseguiremos atingir a cota de 30% de candidaturas femininas", afirma Roberto Freire, presidente nacional do PPS.

"O problema se repete em todos os estados e em todos os partidos", avança o deputado federal Rodrigo de Castro, secretário nacional do PSDB. "O PT tem tradição de candidaturas femininas competitivas. Mas, mesmo assim, tem dificuldades para envolver as mulheres na disputa eleitoral", considera o deputado federal Reginaldo Lopes, presidente do PT de Minas. Nada que surpreenda. Para a Câmara dos Deputados, a participação feminina tem sido baixa: em 1998, as mulheres representaram 10,3% das candidaturas; em 2002, 11,4% e, em 2006, 12,7%.

Cartografia de critérios dos juízes

Tão imprevisível quanto acertar um palpite sobre quem saírá vencedor de um clássico do futebol, como Flamengo e Vasco, que duelam neste fim de semana, é antecipar o resultado de um julgamento nos tribunais do país. O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes. Em busca de tentar entender mais sobre o que os juízes levam em consideração ao julgar, o Anuário da Justiça 2010 fez um levantamento, que mostra aspectos que os ministros dos tribunais superiores ponderam ao analisarem seus processos.

Todos, é claro, são unânimes quanto à necessidade e obrigação de respeitar as leis e a Constituição. Os dados do anuário, porém, mostram que seis em cada 10 membros dos principais tribunais levam em conta em suas decisões aspectos sociais, econômicos e de governabilidade. Dentre os 75 ministros ouvidos na pesquisa, 46 responderam que observam esses aspectos. Quatorze disseram que apenas aplicam as leis de maneira técnica e outros 15 não se manifestaram.

O Globo

Na campanha, doação oculta é maior que verba partidária

As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringem as chamadas doações ocultas nas eleições deste ano vão afetar um mecanismo de financiamento que, nos últimos dois pleitos (2006 e 2008), garantiu R$ 319.973.819 para campanhas eleitorais em todo o país, conta Fábio Fabrini em reportagem publicada no GLOBO deste domingo.

Só na eleição de 2008, quando estavam em disputa cargos de prefeito e vereador, as chamadas doações ocultas somaram R$ 251,4 milhões, ou 8,9% da soma de todas as receitas registradas pelos partidos (R$ 2,8 bilhões). Esses montantes correspondem ao que os partidos receberam de pessoas físicas e jurídicas, e repassaram posteriormente a seus candidatos sem declarar a fonte.

Amplamente adotada para que o eleitor não saiba quem patrocinou os nomes em disputa e os interesses privados em jogo, a controversa estratégia gerou para os candidatos cinco vezes mais dinheiro que o fundo partidário, fonte pública de recursos para os partidos políticos.

Nos anos das duas últimas eleições, o fundo rendeu R$ 312,7 milhões às legendas, mas, desse total, elas transferiram para as campanhas de seus candidatos R$ 64,2 milhões - ou seja, um quinto dos quase R$ 320 milhões das doações que ficaram ocultas na prestação de contas dos candidatos.

Serra corre contra o tempo para entregar obras

O governador José Serra (PSDB-SP) está numa corrida contra o tempo. Enquanto seu partido o pressiona para lançar a pré-candidatura à Presidência o mais rapidamente possível, sua agenda é tomada por inaugurações e lançamentos de projetos, que devem ser feitos até o prazo da desincompatibilização do cargo, em 2 de abril, relatam Tatiana Farah e Flávio Freire em reportagem publicada pelo GLOBO neste domingo.

Mas o tucano ainda esbarra em contratempos. Um deles é a Linha 4 do Metrô: a previsão era inaugurar quatro estações, mas só duas devem ficar prontas. Para o presidente da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, o deputado petista Simão Pedro, a pressa causa prejuízo para o estado.

- É um prejuízo social grande e também financeiro, para o qual ainda não há cálculo. Desde o ano passado há um apressamento no cronograma de obras. Tudo deve ser feito até março, como se o governo não continuasse a existir em abril - queixa-se o petista.

Vaccari, envolvido no caso Bancoop, também arrecadava dinheiro para o caixa do mensalão, diz 'Veja'

 Investigado por desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), o novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, estaria envolvido em outro esquema de corrupção: o mensalão do PT. De acordo com a reportagem da revista "Veja" desta semana, a participação de Vaccari no escândalo que abalou o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era fundamental para a arrecadação de recursos para pagar a parlamentares em troca de apoio político. ( Entenda o caso Bancoop )

A reportagem mostra que, em 2003, enquanto cuidava das finanças da Bancoop, Vaccari acumulava a função de administrador informal da relação entre o PT e os fundos de pensão das empresas estatais, bancos e corretoras. Para arrecadar recursos, ele cobrava propinas que poderiam variar entre 6% e 15%, dependendo do porte do cliente e do negócio. No entanto, uma investigação sigilosa da Procuradoria-Geral da República aponta que o valor padrão era de 12%, para quem estivesse interessado em se associar ao partido com a finalidade de saquear os cofres públicos.