Gilmar: STF é vanguardista e melhora imagem do país

Edson Sardinha 

Na abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (1º) que a corte tem adotado posições de "vanguarda" ao se posicionar sobre assuntos polêmicos, e ajudado a melhorar a imagem do país lá fora. Segundo o ministro, o Supremo está se firmando "na visão do brasileiro médio" como a "própria representação da legalidade e da ordem institucional". "Tal desempenho resulta também em crescente participação da Corte no cenário jurídico internacional, rendendo inegáveis dividendos inclusive no tocante à consolidação de imagem positiva do país", discursou.

Na avaliação do ministro, o STF tem assumido posições corajosas. "Quando enfrenta o desafio de decidir controvérsias que ainda dividem até sociedades muito desenvolvidas, por cuidarem de temas sensíveis como o uso de células-tronco ou o aborto de fetos anencéfalos, este Tribunal coloca-se corajosamente em situação de vanguarda, aproximando outras cortes constitucionais, algumas também às voltas com as mesmas dificuldades", prosseguiu o ministro.

Cara a cara

Gilmar Mendes fez um balanço positivo do ano passado na Justiça brasileira. "O ano de 2009 foi aquele em que o Judiciário deparou cara a cara consigo mesmo e, enfim, enfrentou o hercúleo desafio de se conhecer. Em grande medida graças à ação eficiente do Conselho Nacional de Justiça, que in loco testemunhou as deficiências ligadas ao serviço público de prestação de justiça. Puderam-se, portanto, mapear as dificuldades de cada órgão para assim resolvê-las", disse o ministro.

O presidente do Supremo disse que o Judiciário avançou na transparência de seus atos, com a instituição da Central de Atendimento ao Cidadão, o e-STF - que torna exclusivo o meio eletrônico para o ajuizamento de seis classes processuais - e a resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga os tribunais a publicarem na internet os gastos de cada órgão vinculado.

Além das ações do CNJ, também por ele comandado, o presidente do Supremo destacou a aprovação de 11 súmulas vinculantes e o julgamento de 29 questões constitucionais de grande repercussão em 2009. O ministro citou o julgamento da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, o fim da Lei de Imprensa e da obrigatoriedade do diploma para jornalista, e a PEC dos Vereadores como exemplos de casos em que o STF tomou decisões de grande impacto na sociedade no ano passado.

Gilmar Mendes está em seu último ano à frente do Supremo. Ele deve passar a presidência da corte ao ministro Cezar Peluso em maio. Como mostrou o Congresso em Foco na semana passada, a pedido de Gilmar, os parlamentares dobraram o valor previsto para gastos com comunicação social na proposta orçamentária deste ano. Pelo texto sancionado pelo presidente Lula, o tribunal terá R$ 59,3 milhões para gastar com comunicação em 2010 (leia mais).