Edson Sardinha
O presidente Lula retomou há pouco suas atividades políticas na abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente estava em repouso desde a última quarta-feira, quando chegou a ser internado com uma crise de hipertensão. Em discurso feito na presença do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e de parlamentares, Lula disse que os poderes Executivo e Judiciário se aproximaram sem perder a independência durante seu governo.
“É a última vez que venho nesta Casa para celebrar a abertura do ano do Judiciário. Quero expressar meu respeito com a nossa relação. Nos mantivemos próximos sem perder nossa independência. Estamos contribuindo para melhoria da democracia no nosso país”, afirmou.
Segundo Lula, pactos firmados entre os dois poderes ajudaram a promover a reforma do Judiciário e a aproximar a Justiça do cidadão brasileiro. “Não cabe aqui entrar em detalhes sobre avanços, mas gostaria de citar três exemplos: a criação de 230 varas da Justiça Federal, a criação dos juizados especiais das fazenda pública em estados e municípios e a lei que fortalece a defensoria pública e a torna instituição efetiva”, disse o presidente.
Lula também destacou o envolvimento do Congresso na aprovação de propostas relacionadas no chamado Pacto Republicano, assinado pelos representes dos três poderes em abril.
“Hoje, menos de um ano após a assinatura do segundo documento, já foram aprovados no Congresso Nacional 13 importantes Projetos de Lei e uma Emenda à Constituição. Isso só ocorreu – e é preciso ressaltar este ponto – porque o Parlamento fez questão de priorizar a tramitação das propostas do Pacto. Da mesma forma, deu importantes contribuições para sua elaboração e aprimoramento, reafirmando seu compromisso em cooperar para a superação dos gargalos da prestação da Justiça”, discursou.
Também participaram do encontro, entre outros, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do tribunal.