Comissão deve votar hoje proposta de Orçamento 2010

Renata Camargo

A Comissão Mista de Orçamento pretende votar ainda hoje (21) o relatório final do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010. O relator da proposta, deputado Geraldo Magela (PT-DF), garante que o texto final tem condições técnicas e acordo para ser votado. Segundo Magela, se houver impasse, ele será um impasse político.

"Estamos em plenas condições para votar o orçamento. Claro que orçamento é uma peça muito mais política do que técnica. Se houver acordo para votar, nós votaremos", disse Magela em coletiva nesta tarde.

Segundo o relator, apenas a questão dos preços mínimos para a safra agrícola ainda não tiveram consenso. Magela afirma que essa é uma demanda da bancada ruralista, que pede aumento na dotação orçamentária do Ministério da Fazenda. "Estamos ainda buscando solução para encontrar uma solução total ou parcial. Mas se não conseguimos não é prejuízo, porque é um item que pode ser resolvido ano que vem com suplementações orçamentárias", explicou.

Em relação ao embate entre base e oposição, Magela espera que o impasse tenha sido resolvido no decorrer desta tarde. A oposição tem adiado a votação do orçamento na tentativa de entrar o próximo ano sem recursos. Os governistas querem garantir a votação para que o último governo de Lula não comece sem definição do orçamento.

"Não favorece absolutamente ninguém não votar o orçamento. À oposição, não interessa não votar. Essa é a minha avaliação. Se alguém não quiser votar, certamente tem todos os instrumentos para obstruir a votação. Mas a oposição neste momento não tem razão para obstruir a votação do orçamento", avalia.

Em relação a pontos já definidos, Magela reforçou que foram destinados R$ 3,5 bilhões ao Ministério da Previdência, para garantir aumentos reais aos benefícios superiores a um salário mínimo. Magela voltou a citar também a reserva de recursos para o salário mínimo. Segundo o relator, a proposta é aumentar os atuais R$ 465 para R$ 510. Isso corresponde a R$ 4,10 a mais do que foi proposto pelo governo Lula.

"Não houve nenhuma objeção. Certamente o ministro do Planejamento discutirá isso hoje ou amanhã com o presidente Lula. Desde o início de seu governo, Lula adotou uma política de recuperação do salário mínimo. E essa política permite avançar além dos R$ 505", considerou Magela.
 
A expectativa é votar hoje o projeto do orçamento na comissão mista e passar a votação ao plenário amanhã. O relator reforça que a proposta não tem pendências. "Resolvemos os problemas das emendas individuais e não há uma bancada sequer com problema. Na questão dos ministérios, eu não promovi cortes de custeio em nenhum ministério. E, portanto, não há nenhum ministro sequer que poderá reclamar, porque eu decidi não fazer cortes", concluiu Magela.

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