Venezuela no Mercosul e "imprevistos" emperram pauta do Senado

Fábio Góis 

O senador Mão Santa (PSC-PI), que presidiu os trabalhos em plenário nesta quinta-feira (12), encerrou no fim da tarde a ordem do dia, dando continuidade à sessão não-deliberativa reservada a discursos da tribuna. Durante toda a semana (e em toda a anterior), apenas uma matéria legislativa de interesse público foi aprovada, o que aconteceu ontem em votação simbólica (sem discussão ou conferência de votos): o projeto de resolução do Senado (PRS) 73/09, que introduz critério alternativo para o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada dos estados.

A explicação oficial para a baixa produção legislativa é a falta de consenso sobre a votação do protocolo de adesão da Venezuela no Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco comercial de países da América do Sul que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Bolívia. Críticos da proposta têm mais um elemento para rejeitar a adesão: no último domingo (8), o presidente venezuelano Hugo Chávez disse que as forças armadas de seu país, bem como o próprio povo, devem estar preparados para uma eventual guerra contra a Colômbia, onde os Estados Unidos mantêm bases militares.

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Aguarda votação no Senado uma medida provisória que, com parecer emitido no início desta semana, está pronta para apreciação e tranca os trabalhos em plenário. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/09, originário da Medida Provisória 468/09, que dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal, alterando a Lei nº 9.703 (17 de novembro de 1998). Regimentalmente, a MP impediria a votação do PRS 73/09, mas o projeto foi aprovado no mesmo dia pela Comissão de Assuntos Econômicos e enviado em caráter de urgência ao plenário, o que possibilitou sua apreciação.

Para além das implicações regimentais ou legislativas, desde a semana passada episódios extra-pauta atrapalharam as votações em plenário. Primeiro, a polêmica em torno da cassação do agora ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), que provocou discursos de diversos parlamentares. Já nesta semana a discussão girou em torno do blecaute repentino que, por volta das 22h de segunda-feira (10), deixou quase todo o Brasil - e parte do Paraguai - sem energia elétrica. Ainda houve a visita ao Senado do presidente de Israel, Shimon Peres, na última terça-feira (10), em que uma sessão solene foi o acontecimento do dia.

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"Apesar do caso do senador Expedito e apesar do apagão, daria para ter votado alguma coisa, sim, é obrigação nossa. A questão da Venezuela é que impediu que se procedesse ao trabalho legislativo normal", disse ao Congresso em Foco o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), acrescentando que a oposição quer "dar tempo aos senadores para eles maturarem e meditarem sobre esta questão".

Segundo Virgílio, PSDB e DEM poderiam ter recorrido à obstrução caso a base governista insistisse em avançar na pauta e votar a adesão da Venezuela, o que "daria no mesmo". "A última razão [para não votar a adesão] foi terrível: ele [Hugo Chávez, presidente venezuelano] falar em guerra numa América do Sul que não conhece guerra em entre países há mais de cem anos, desde a Guerra do Chaco", emendou Virgílio, referindo-se ao conflito armado que opôs Bolívia e Paraguai entre 1932 a 1935.

"Claro que o apagão não ajudou, porque mobilizou um grande debate, mas o que houve mesmo foi o fator Venezuela", concluiu o senador, lembrando que o relator da MP 466, Roberto Cavalcanti (PRB-PB), só apresentou parecer ontem (quarta, 11), pela admissibilidade da matéria. "Nós temos a praxe de não analisar relatórios sem termos 24 ou 48 horas de antecedência."

Mais do mesmo

Na Câmara, a situação nesta quinta-feira não era diferente. Em sessão igualmente reservada para discursos, por volta das 18h havia um orador na tribuna, Raul Jungmann (PPS-PE), e apenas um espectador: o deputado Luiz Couto (PT-PB), que presidia a sessão.

Para Jungmann, que falou para um plenário vazio sobre o tema da integração entre países e a Unasul (União das Nações Sul-Americana), o modelo de trabalho parlamentar é de uma "absoluta irracionalidade". Para o deputado pernambucano, o regimento interno deve ser atualizado, bem como racionalizados os trabalhos em plenário e nas comissões temáticas.

"Os deputados ficam transitando pelas comissões como almas atribuladas e deságuam no plenário completamente atordoados, esgotados", disse Jungmann à reportagem, classificando como "desumano" o esforço "físico e intelectual" dos parlamentares no transcorrer da semana.

Em, tempo: em um dos discursos "não deliberativos" desta quinta-feira no Senado, o vice-líder do governo, Gim Argelo (PTB-DF), prestou uma homenagem à apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo, "que, no último dia 4 de novembro, levou ao ar uma entrevista com o doutor Néstor Kisilevzky a respeito da técnica da embolização uterina para o tratamento de miomas".

"Realmente trata-se de um assunto de suma importância, que merece ser trazido também a este plenário não apenas para o conhecimento das senhoras e dos senhores, mas também do público que nos ouve a assiste pela TV Senado", disse Gim, diante de apenas cinco dos 81 senadores da Casa.