Aprovado estímulo para servidores que ajudarem no PAC

Rodolfo Torres

A Câmara aprovou há pouco o Projeto de Lei 5.245/09, que dá bônus aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) que superarem metas do governo relacionadas, parcial ou totalmente, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria vai ao Senado.

De acordo com o governo, o benefício de R$ 55,96 milhões atingirá 2.947 servidores, que não pagarão imposto de renda sobre esse bônus. Pela proposta, cargos de nível superior vão receber R$ 48.695. Os de nível intermediário receberão R$ 20.856. Por sua vez, os de nível auxiliar receberão R$ 6.408. Esses valores serão pagos em parcela única, em junho do próximo ano.

As metas se referem ao período de 1º de janeiro de 2009 a 30 de abril de 2010, e serão definidas pelos ministérios do Planejamento e dos Transportes e pela Casa Civil.

A oposição afirmou que a proposta é eleitoreira e visa beneficiar a eventual candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República. Dilma, apontada como a "mãe do PAC" pelo presidente Lula, coordena o programa governamental. 

"Que Brasil é esse? É um Brasil que concede bônus a uma pequena fatia de um ministério, em detrimento de milhares e milhares de funcionários públicos", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

"Vamos estimular a todos os funcionários públicos federais a pedirem bônus. É o momento de todas as carreiras entrarem em greve", complementou o oposicionista.

A proposta foi criticada até por parlamentares governistas. "Este projeto do Dnit é um desrespeito aos dois milhões de servidores públicos do Brasil. Nós estamos premiando uma obrigação", afirmou o deputado Silvio Costa (PTB-PE), que classificou o projeto de "corporativista".  "Se o governo tiver caixa para dar aumento às outras categorias, eu voto a favor."

Para o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o governo anterior, apoiado pela atual oposição, sucateou as funções de Estado e as carreiras do serviço público estão sendo reestruturadas gradualmente pelo Executivo atual.

"Acho que o servidor não tem muita confiança no DEM para tratar de política salarial", ironizou o deputado gaúcho. Além disso, ele destacou que o projeto do Dnit é "emergencial".

Outros benefícios

O projeto ainda concede adicional de plantão hospitalar aos servidores do Hospital Geral de Jacarepaguá (HGJ), do Hospital do Andaraí (HGA), do Hospital de Ipanema (HGI), do Hospital da Lagoa (HGL) e do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Além disso, a matéria permite que o o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) financie bolsas de estudo para alunos e professores vinculados a projetos voltados a indígenas, quilombolas e às populações do campo.