Bancada do Amazonas impede votação da PEC da Música

Rodolfo Torres

A bancada do Amazonas na Câmara impediu nesta quarta-feira (28) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, conhecida como PEC da Música. Parlamentares amazonenses obstruíram a análise da proposição, que, por acordo, será retomada na próxima quarta-feira (4).

A proposta dá isenção fiscal de até 25% para a produção e comercialização de discos e DVDs musicais, como forma de barateá-los. A intenção é combater o comércio ilegal desses produtos.

Os parlamentares amazonenses alegam que a proposta vai prejudicar aquele estado, notadamente a Zona Franca de Manaus, e incentivar a pirataria no país. 

"A partir do momento que a imunidade tributária for concedida em toda parte do país, a pirataria vai se oficializar. A pirataria vai ser muito maior", afirmou o deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM). Segundo ele, a mudança na lei vai desestimular o combate à pirataria no Brasil. 

Os amazonenses sustentam que não são contra a cultura e que a posição da bancada não é corporativista. Contudo, para eles, a matéria precisa ser melhor analisada na Casa.  

Para a deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), o único reflexo que a PEC trará é a migração das indústrias da Zona Franca para outros estados brasileiros. "Falaram que chegaria a 40%. A redução não chegará a 10%", afirmou a parlamentar.

Autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ressaltou que "não haverá qualquer tipo de prejuízo, muito menos em termos de emprego" para o Amazonas. Segundo o tucano fluminense, a medida vai incentivar a indústria fonográfica brasileira e "inserir a música e a cultura no Século XXI".

"O mercado brasileiro de música gravada está em queda livre, sendo que este mercado simboliza uma das mais eficientes fontes de divisas na exploração da propriedade intelectual do país e que, somente nos dois primeiros meses deste ano [2007] tiveram suas vendas depreciadas em 49% abaixo do mesmo período do ano passado. Foram vendidos, no primeiro bimestre de 2007, cerca de 25 milhões de reais em CDs e DVDs musicais, contra 49 milhões de reais no mesmo período de 2006", justifica Otávio Leite no texto da PEC.

Assim como na semana passada, diversos artistas voltaram à Câmara nesta quarta-feira para acompanhar a análise da proposta.