CPI das ONGs tenta retomar trabalhos no Senado

Fábio Góis

O presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), informou há pouco ao Congresso em Foco que o colegiado fará uma reunião nesta quarta-feira (28), depois da ordem do dia no plenário do Senado, para tentar retomar os trabalhos interrompidos desde junho, em meio à polêmica em torno da instalação da CPI da Petrobras (leia mais).

A ideia, segundo Heráclito, é assegurar a continuidade dos trabalhos investigativos, que receberam prazo inicial de 180 dias para entrega do relatório. A pauta divulgada pela assessoria da comissão informa que a reunião de logo mais servirá para adequação do plano de trabalho e apreciação de requerimentos apresentados pelos membros.

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Instalada em 10 de outubro de 2007, com a indicação de Inácio Arruda (PCdoB-CE) para o cargo de relator, a comissão foi criada para apurar os repasses de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs) e de sociedade civil de interesse público (Oscips), bem como a utilização desses recursos e os enviados do exterior. Inácio foi deposto pelo próprio Heráclito em junho, como reação à maioria governista na CP da Petrobras.

Em 28 de maio Heráclito Fortes indicou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para a relatoria da CPI das ONGs, após Inácio ter sido incluído entre os titulares da CPI da Petrobras (leia mais). Mas uma manobra regimental fez com que Inácio pudesse retomar a relatoria mesmo sendo suplente do colegiado.

A base governista na comissão abandonou a reunião no dia em que Virgílio apresentaria seu plano de trabalho. Diferentemente da linha de atuação definida pelo antecessor no posto, que insistia na questão do marco legal das organizações (elaboração de regras para o funcionamento das ONGs), Virgílio queria estabelecer procedimentos como convocação e quebra de sigilo de suspeitos. Quase dois anos depois de sua instalação, a comissão ainda não aprovou requerimento de quebra de sigilo, por exemplo.

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