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Congresso em Foco
26/9/2009 6:30
"São Paulo/SP, 15 de setembro de 2009
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Michel Temer,
Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil:
A cultura é o mais importante patrimônio de uma Nação, é o que recebemos das gerações passadas, é o que transmitimos para as gerações que virão, é o que nos diferencia entre outros países do mundo.
E no caso do Brasil, a música é nosso grande orgulho internacional, é o onde buscamos referências, é o meio através do qual se exercita, se transmite e se perpetua a rica alquimia criativa produzida pelo povo brasileiro;
As cíclicas crises econômicas e a permanente revolução tecnológica vividos pelo mundo, porém, afligem e afetam com mais intensidade os músicos, tornando mais difícil uma sobrevivência com dignidade e ameaçando um grande potencial criativo. O mercado fonográfico enfrenta uma transformação que ameaça até mesmo sua sobrevivência, diante da democratização da internet e da pirataria, que provocaram a queda das vendas de discos, o fechamento de lojas e gravadoras e o desaparecimento de espaços para a apresentação e exercício criativo dos artistas.
Considerando-se que cabe aos Poderes Públicos zelar pela harmonia e a busca da felicidade geral da Nação, com a adoção de leis que adaptem a legislação às necessidades de cada um e do conjunto do povo brasileiro;
E considerando-se que V .Exa. tem se mostrado ao longo da vida pública uma personalidade sensível às questões da cultura brasileira, a ponto de ter sido um dos responsáveis pela criação das delegacias de defesa do direito autoral ;
E considerando-se que V.Exa. é representante do Estado de São Paulo, vitrine e celeiro cultural brasileiro dos mais importantes,
Servimo-nos desta a fim de solicitar que V.Exa. assuma a bandeira de defesa da seguinte proposta de emenda ao projeto de lei 2944/04 do deputado federal Valdemar da Costa Neto, que regulariza as casas de jogos no Brasil :
«Cada estabelecimento de jogos e diversões deve apresentar, em parte apropriada e adaptada para tal fim, seis horas diárias de música ao vivo, ou um mínimo de 40% de parte do seu período total de funcionamento. A quantidade de profissionais contratados deve ser igual ou superior a três por local.»
Tal iniciativa, se aprovada no Brasil, pode proporcionar um renascimento musical, bem como um implemento expressivo na economia da cultura e do turismo brasileiro.
Acreditamos, senhor Presidente, que não basta aumentar os impostos sobre casas de jogos mas sim aprovar idéias como esta, que dificultam a corrupção e implementam mudança benéfica na ponta do sistema. Cabe lembrar que Las Vegas, nos Estados Unidos, é famosa não apenas pelos jogos, mas pelos espetáculos musicais ali realizados, que impulsionam a vida cultural norte-americana e estimulam o turismo e a projeção daquela grande Nação no mundo.
Aproveitamos para convidar V. Exa. à visitar a Galeria do Rock, um dos principais centros irradiadores de cultura popular e musical da cidade de São Paulo, onde poderemos entregar o original deste documento e prestar homenagem à sua luta e compromisso para com o povo de São Paulo e do Brasil.
Antônio Souza Neto - Presidente - Instituto Cultural Galeria do Rock - São Paulo
Wilson Silva, músico, São Paulo
Beto Lima, cantor e compositor, Campinas, São Paulo
Andrea Tainha, artista plastica, São Paulo
Euripedes Junqueira, guitarrista, São Paulo
Ellen Vianna, cantora, São Paulo
Peninha Santos, baterista, Santo André, SP
Ed Ballestra, músico, São Paulo
Almerindo Brasias, poeta e repentista, São Bernado do Campo, SP"
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