Sem revelar voto, Dornelles lê parecer sobre Toffoli
Congresso em Foco
23/9/2009 18:00
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Fábio Góis
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da indicação da mensagem presidencial que indica o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer para discussão. Uma vez que a votação é secreta neste caso, Dornelles não revelou qual seria seu voto sobre a indicação de Toffoli, que será sabatinado na próxima quarta-feira (30) na CCJ.
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O parecer de Dornelles registra informações de praxe sobre o indicado, como desempenho profissional e formação acadêmica, além de títulos e homenagens recebidos no transcorrer da carreira. No documento, Dornelles registrou destaques na atuação de Toffoli no comando da Advocacia Geral da União (AGU), como a criação de uma ouvidoria-geral na AGU e da Câmara de Conciliação e Arbitragem.
Dornelles também fez referência aos recentes imbróglios judiciais enfrentados por Toffoli, em episódios que têm servido de munição para que oposicionistas no Senado contestem a indicação de Lula.
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Entre os conflitos está uma ação movida pela Fazenda Pública do Amapá, que viu incorreções na prestação de assistência jurídica do escritório do advogado-geral ao governo daquele estado.
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