Aprovada redução da jornada de trabalho para 40h semanais

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Rodolfo Torres

Por unanimidade, a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição 231/95 aprovou há pouco o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP), que reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais.

Pela proposta, que tramita na Câmara há 14 anos, o valor da hora extra será aumentado, passando de 50% para 75% do valor normal. A PEC mantém a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo coletivo.

"A maioria dos países industrializados, conforme o relatório da OIT [Organização Internacional do Trabalho], adota o limite de 40 horas semanais, incluindo metade dos países da União Europeia, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Noruega e Estados Unidos", argumenta Vicentinho em seu relatório.

"Os benefícios da redução da jornada são inegáveis. Além dos aspectos relacionados à saúde do trabalhador, já mencionados, a melhoria de qualidade de sua vida, com mais tempo para se dedicar a outras atividades, é incontestável", complementa o petista.

Agora, a proposta seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação com, no mínimo, 308 votos favoráveis. Após essa fase, a matéria seguirá ao Senado.

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, a proposta deverá ser analisada no plenário em agosto (depois do recesso parlamentar).

Centenas de representantes das centrais sindicais lotaram o auditório Nereu Ramos para acompanhar a votação do relatório.