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Congresso em Foco
30/6/2009 16:41
Fábio Góis
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) garantiu que o partido vai manter o apoio à permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no cargo. O peemedebista anunciou a decisão logo após deixar a reunião da bancada do partido realizada no gabinete da liderança. Um dos principais aliados de Sarney no Parlamento, o líder do partido, Renan Calheiros (AL), deixou o gabinete sem dar declarações à imprensa.
Depois da reunião, já em plenário, o senador Valdir Raupp (PMDB-TO) leu uma nota em que, além de manifestar apoio a Sarney, os peemedebistas exaltam as mudanças administrativas operadas pela Mesa Diretora na tual gestão, como resposta à crise institucional (leia íntegra abaixo). "Este é o momento para a implementação de grandes mudanças e, por isso mesmo, o partido continuará apoiando o presidente José Sarney e a Mesa Diretora na consecução desse objetivo", diz trecho da nota, subscrita por 17 dos 19 senadores peemedebistas - os "dissidentes" Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) se negaram a assinar. Desafetos políticos de Sarney, ambos querem o afastamento do cacique peemedebista.
"Nós não precisamos afirmar o que nunca deixou de ser afirmado", resumiu o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), referindo-se à eleição de Sarney em fevereiro, quando o peemedebista venceu por 49 votos a 32 o oponente Tião Viana (PT-AC) segundo as normas regimentais (leia mais).
No exercício da presidência pela terceira vez, Sarney é alvo da pressão de partidos como o DEM e o Psol para se afastar da função, uma vez que o Senado não consegue dar uma resposta à crise que persiste há meses na Casa. A situação de Sarney se tornou mais delicada com o mais novo escândalo instalado na instituição, a emissão de centenas de atos administrativos secretos que teriam beneficiado parlamentares, servidores da cúpula, parentes e aliados com contratações, aumentos, extensão de prerrogativas parlamentares e concessão de gratificações.
Ontem (segunda, 29), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou denúncia contra Sarney à Mesa Diretora. No requerimento, o tucano lista diversos casos de contratação de familiares e aliados; aponta empréstimo de apartamento funcional ao ex-senador e aliado Bello Parga; usufruto de auxílio-moradia, mesmo sendo Sarney dono de imóvel em Brasília; e utilização de servidores da área de segurança para fins particulares no Maranhão.
Recorrendo a uma resolução da Mesa formalizada em 2003, o tucano pede ainda a escolha de relator para a denúncia e oitiva de Sarney em um prazo de cinco dias úteis, a partir da formalização da denúncia (ontem). O estopim para a iniciativa de Virgílio foi uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual um dos netos do Sarney, o economista José Adriano Cordeiro Sarney, agenciava irregularmente no Senado operações de empréstimo consignado.
Ao deixar o local da reunião, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) foi o mais enfático na defesa a Sarney. Dizendo que a bancada está unida nesse propósito, Almeida acredita que "não tem porque ninguém sair".
"Falar em saída do presidente Sarney é golpe, e golpe baixo. Isso é uma excrescência", vociferou, atribuindo a crise do Senado a gestões anteriores, mesmo o cacique peemedebista já tendo comandado a Casa entre 1995 e 1997 e 2003 e 2005. "Essa questão do Sarney não existe, é bem anterior a ele. Isso surgiu depois que o PMDB conquistou a maioria aqui."
Confira a nota da bancada do PMDB:
"As instituições brasileiras vivem um processo permanente de aperfeiçoamento interno, com o objetivo de bem servir à sociedade. Com o Senado Federal não poderia ser diferente.
A Bancada do PMDB tem consciência dessa necessidade e, por isso mesmo, apoia integralmente a apuração de todos os fatos com repercussão jurídica necessária, a fim de preservar o Senado Federal como instituição respeitada pela sociedade brasileira. A sua modernização e a transparência político-administrativa são compromissos de que a Bancada do PMDB não abre mão. Sob a Presidência do Senador José Sarney, a Mesa Diretora tem agido em consonância com esses objetivos.
Em virtude de erros administrativos que se acumularam ao longo dos anos, vários procedimentos já foram e continuam sendo adotados, a exemplo da instauração de sindicâncias; inquéritos na Polícia Federal a pedido do próprio Senado; convocação do Ministério Público e Tribunal de Contas da União para acompanhar tais procedimentos; normatização do pagamento de horas extras; regulamentação do uso da cota de passagens aéreas; auditoria nos contratos e na folha de pagamento; recadastramento de todos os servidores; criação, em tempo recorde, do portal da transparência, com acesso universal, sem necessidade de senhas; corte linear no orçamento; consulta pública das despesas dos Senadores; e mudança da regra para a nomeação do diretor-geral, além de decisões de caráter reparador e punitivo, como afastamento de servidores e demissão de diretores.
Os Senadores do PMDB têm consciência das suas responsabilidades e aprovam as ações que estão sendo realizadas. Este é o momento para a implementação de grandes mudanças e, por isso mesmo, o Partido continuará apoiando o Presidente José Sarney e a Mesa Diretora na consecução desse objetivo."
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