Apesar da crise, municípios recebem mais em junho

Rodolfo Torres

A crise financeira internacional não impediu que os municípios recebessem mais recursos neste mês em comparação ao mesmo período do ano passado. Levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela um aumento de 5,06% em relação a junho de 2008.

"A Confederação ressalta que o crescimento, não só de junho, mas também de maio, deve-se aos repasses extras enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Somados os três repasses de junho, o valor bruto, sem retenção do Fundeb, é de R$ 4,0 milhões contra R$ 3,8 milhões enviados em 2008", afirma a CNM.

Ainda segundo a entidade, os municípios receberão R$ 768,73 milhões, referentes aos últimos dez dias de junho, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contudo, a CNM ressalta que os repasses do FPM no primeiro semestre deste ano foram 2,10% menores em relação ao mesmo período do ano passado. "Em 2009, os repasses dos meses de janeiro, maio e junho foram maiores, mas em compensação, fevereiro, março e abril tiveram diminuição brusca. Portanto, o semestre fechou com resultado negativo, com um montante de R$ 24,4 bilhões. No ano passado, nos seis primeiros meses, os Municípios receberam R$ 24,9 bilhões. A diferença é de R$ 524,06 milhões", explica a confederação.

MP na Câmara

Deputados podem analisar nesta terça-feira (30) a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao FPM. O objetivo da medida é assegurar que o repasse deste ano aos municípios seja igual ao do ano passado, quando o mundo ainda não estava atolado na crise.

O governo argumenta que a medida é necessária tendo em vista que a crise econômica "afetou a arrecadação das receitas tributárias dos entes federativos", impactando especialmente os municípios. 
 
"As transferências da União, bem como as receitas próprias, vêm se realizando ao longo de 2009 abaixo das expectativas e das projeções das administrações municipais, trazendo dificuldades para o cumprimento de compromissos financeiros com fornecedores, prestadores de serviço e com a folha de pagamento dos servidores", argumenta o governo.