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Congresso em Foco
13/6/2009 8:20
Eduardo Militão
Se nos últimos meses, duas fornecedoras de mão-de-obra atrasaram o salário de seus funcionários terceirizados, essas mesmas empresas receberam, nos últimos dois anos e meio, R$ 242 milhões apenas de órgãos públicos federais. Levantamento do Congresso em Foco com base em dados do Siafi (sistema que registra gastos do governo) mostra que apenas a Capital Empresa de Serviços Gerais Ltda. obteve R$ 235 milhões em faturamento de 2007 até o último dia 6 de junho.
Sozinha, ela atende a uma dezena de clientes nos arredores da Esplanada dos Ministérios em Brasília. São oito tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público da União, seis ministérios, três agências reguladoras, o Exército, o Ibama, o Instituto Chico Mendes e o Serviço Florestal Brasileiro, além da Fundação Palmares e da Câmara.
Mais modesta, a Vip Segurança Ltda atendeu a Controladoria Geral da União, o Ministério das Comunicações, a Justiça Federal, a Anatel, a ANTT e a Fundação Cultural Palmares. Recebeu quase R$ 7 milhões no período.
Fraudes
Empresas terceirizadas já protagonizaram escândalos em Brasília. Segundo o Ministério Público Federal, três concorrências vencidas pela Empresa de Serviços Gerais e Transporte Ltda e pela Conservo Brasília Ltda. em 2006 foram fraudadas. Por meio delas, o Senado terceirizou os serviços de comunicação, de segurança desarmada e de motoristas.
"Em todos os casos, o modo de atuação da quadrilha compreende basicamente duas operações: a corrupção dos servidores públicos responsáveis pelo procedimento de contratação e a negociação direta com as empresas que participam da licitação. Os servidores corrompidos trabalham para reduzir a quantidade de empresas habilitadas e classificadas", diz comunicado do MPF.
"Já a empresa favorecida pelo esquema negocia com as demais classificadas para que desistam da concorrência em troca de pagamento."
A ação civil de improbidade administrativa foi entregue à Justiça Federal em abril de 2008 contra a Ipanema, uma filial dela, a Conservo, três servidores do Senado e quatro empresários e representantes das empresas acusadas. O processo tramita na 1ª Vara Federal de Brasília.
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